O Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, apelou esta na última quarta-feira, aos empresários que operam na província para assumirem um papel activo na prevenção dos casamentos prematuros, através da sensibilização dos seus trabalhadores e comunidades envolventes.
O apelo foi lançado durante um jantar de confraternização com empresários e parceiros locais, realizado no âmbito da quadra festiva, ocasião em que o governante destacou a gravidade do fenómeno e o seu impacto directo na vida de meninas e raparigas.
Responsabilização criminal para quem promove práticas ilegais
Na sua intervenção, o Governador foi claro ao advertir que a promoção de casamentos prematuros e de actos de Violência Baseada no Género (VBG) constitui crime, devendo os infractores ser responsabilizados nos termos da lei.
“Qualquer pessoa envolvida na promoção de casamentos prematuros ou de actos de Violência Baseada no Género será responsabilizada e punida nos termos da lei”, alertou Eduardo Abdula.
O dirigente sublinhou que estas práticas atentam contra a dignidade humana, comprometem o futuro das crianças e violam direitos fundamentais consagrados na legislação nacional.
Sector privado como aliado na prevenção
O Governador defendeu que o combate aos casamentos prematuros exige uma abordagem integrada, envolvendo o Governo, o sector privado, parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil.
“Os empresários têm um papel determinante na prevenção destas práticas, sobretudo através da sensibilização dos seus trabalhadores e da denúncia de situações que configuram crime”, sublinhou.
Segundo Eduardo Abdula, as empresas, enquanto espaços de convivência social e económica, podem contribuir de forma decisiva para a mudança de comportamentos e para a promoção de valores de protecção da criança e da mulher.
Preocupação com os elevados índices na província
O Governador manifestou preocupação com os elevados índices de casamentos prematuros registados em Nampula, considerando o fenómeno um dos principais entraves ao desenvolvimento humano e social da província.
“Os números continuam a preocupar-nos e exigem acções conjuntas, firmes e coordenadas para travar os casamentos prematuros e todas as formas de violência”, afirmou.
O encontro terminou com o compromisso de reforçar a articulação entre o Governo provincial, empresários e parceiros, no sentido de intensificar campanhas de sensibilização, prevenção e denúncia, contribuindo para a protecção dos direitos das crianças e raparigas em Nampula.
