O Secretário de Estado da Terra e Ambiente do Ministério da Agricultura, Pescas e Ambiente (MAAP), Gustavo Dgedge, manifestou o apreço do Governo aos parceiros de cooperação pelo apoio prestado ao reforço da capacidade institucional da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
A posição foi expressa durante a Reunião Nacional de Conservação, promovida pela ANAC, que reuniu gestores de áreas protegidas, decisores públicos e parceiros estratégicos, com o objectivo de avaliar os desafios do sector e alinhar prioridades para a gestão sustentável das áreas de conservação em Moçambique.
“Reconhecemos e valorizamos o contributo dos parceiros de cooperação no reforço da capacidade institucional da ANAC, factor essencial para a boa governação das áreas de conservação”, afirmou Gustavo Dgedge.
ANAC chamada a cumprir compromissos nacionais e internacionais
Na sua intervenção, o Secretário de Estado instou a ANAC a cumprir rigorosamente os programas nacionais de conservação, a materializar os compromissos internacionais assumidos por Moçambique e a assegurar a utilização sustentável dos recursos faunísticos e florestais.
“É fundamental cumprir os programas nacionais, honrar os compromissos internacionais e garantir que a utilização dos recursos naturais seja feita de forma sustentável e responsável”, disse Gustavo Dgedge.
O governante sublinhou ainda a importância de reforçar a educação ambiental e a consciencialização da sociedade, defendendo uma gestão participativa das áreas de conservação, baseada no respeito pela lei e na coordenação entre as diferentes instituições do sector.
Financiamento e conflito homem–fauna entre os principais desafios
Gustavo Dgedge recordou que o sector da conservação enfrenta desafios estruturais relevantes, com destaque para a necessidade de garantir financiamento sustentável que permita uma gestão eficaz das áreas protegidas.
“Sem financiamento adequado, não é possível assegurar uma gestão eficaz e contínua das áreas de conservação”, afirmou.
Entre as principais preocupações apontadas, destacou a gestão do Conflito Homem–Fauna Bravia, defendendo a adopção de medidas claras, seguras e inovadoras para a sua mitigação, incluindo mecanismos de compensação e consolação para as comunidades afectadas.
“O conflito homem–fauna exige estratégias claras, seguras e soluções inovadoras que protejam tanto as comunidades como a biodiversidade”, disse.
O Secretário de Estado referiu ainda a necessidade de identificar novas fontes de receita que permitam alcançar a auto-suficiência da rede nacional de áreas de conservação, bem como a definição de mecanismos práticos para a gestão das áreas de conservação comunitária.
Reforço da capacidade institucional como prioridade
O governante sublinhou que o reforço da capacidade institucional continua a ser uma prioridade estratégica, defendendo o investimento na formação de líderes de conservação comprometidos com a protecção da natureza e com o bem-estar das comunidades locais.
“Precisamos de líderes de conservação preparados, comprometidos com a natureza e com as comunidades que vivem nas áreas de conservação”, afirmou Gustavo Dgedge.
A Reunião Nacional de Conservação contou com a participação de Administradores de Parques e Reservas, do Representante do Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, parceiros de cooperação, representantes do sector privado, bem como quadros séniores do MAAP e da ANAC.
O encontro reafirmou o compromisso do Governo e dos seus parceiros em fortalecer a governação das áreas protegidase consolidar a conservação como um pilar estratégico do desenvolvimento sustentável em Moçambique.
