O Provedor de Justiça registou 626 queixas no período 2023–2024, o valor mais alto dos últimos cinco anos, segundo a Informação Anual do Provedor de Justiça 2024–2025. O número representa um aumento de 26% face ao período anterior, que havia contabilizado 457 queixas.
O gráfico constante na página 10 do relatório mostra uma tendência crescente de participação pública, evidenciando maior procura pelos serviços da Provedoria. A instituição atribui o aumento ao reforço das actividades de divulgação, maior visibilidade e expansão territorial.
Maior parte das queixas foi apresentada presencialmente
Os dados da informação anual revelam que 348 queixas foram submetidas presencialmente, 49 por correio postal, 18 de forma oral e 41 por correio electrónico, mostrando que a modalidade presencial continua a ser a mais utilizada pelos cidadãos.
De acordo com o informe, Maputo Cidade e Maputo Província são as zonas com maior número de queixas, com 462 e 319 registos, respectivamente, devido à proximidade com a sede nacional da Provedoria de Justiça.
As matérias mais reportadas concentram-se em:
organização e funcionamento dos serviços públicos (23%),
relatórios de obras públicas e auditorias (18%),
questões ambientais (14%).
Os dados constam da tabela da página 49.
A Provedoria indica ainda que, dos 60.433 pedidos de informação submetidos à Administração Pública em 2024, 57.908 foram respondidos, correspondendo a um nível de resposta de 95,9%.
