O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) assinalou o Dia Internacional da Protecção de Dados, destacando a importância crescente da privacidade digital e da conformidade legal no tratamento de dados pessoais em Moçambique.
A data, que remonta à Convenção 108 do Conselho da Europa, adoptada em 1981, ganha especial relevância em Moçambique face ao crescimento das ciberameaças, ao uso intensivo de plataformas digitais e ao processo em curso de desenvolvimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais.
No âmbito das comemorações, o INTIC promoveu webinars, palestras e workshops, integrados numa campanha nacional sob o lema: “Protecção de dados: começa com consciência”. O objectivo é reforçar a cultura de segurança digital, a responsabilidade institucional e a confiança dos cidadãos no uso de serviços digitais.
Urgência de uma lei robusta
O Presidente do Conselho de Administração do INTIC reiterou a urgência da aprovação de uma lei robusta de protecção de dados, alinhada com a Estratégia Nacional de Transformação Digital e com as melhores práticas internacionais.
Em edições anteriores, realizadas em 2024 e 2025, o INTIC já havia promovido iniciativas semelhantes, envolvendo representantes de instituições governamentais, do sector privado e da sociedade civil.
Segundo Chemane, estas acções são fundamentais para a construção de um ciberespaço mais seguro, resiliente e confiável, essencial para a protecção dos direitos dos cidadãos e para o desenvolvimento sustentável da economia moçambicana.
