O Programa de Subsídio Social Básico consolidou-se como o principal pilar da protecção social em Moçambique, assegurando apoio regular a 673.835 beneficiários em 2024.
O Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), gerido pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), voltou a ser o maior mecanismo de apoio directo às famílias em vulnerabilidade, representando 71,7% de todos os beneficiários dos programas públicos de protecção social.
Segundo o VII Boletim Estatístico sobre Protecção Social 2025, 673.835 pessoas receberam transferências mensais em dinheiro, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de agregado e crianças órfãs.
“O PSSB continua a desempenhar um papel essencial na garantia de rendimento mínimo às famílias em situação de pobreza extrema, promovendo inclusão social e estabilidade comunitária”, indica o relatório oficial do INAS.
Transferências regulares aliviam pobreza e reforçam dignidade familiar
As transferências do PSSB são realizadas mensalmente, com valores ajustados por tipologia familiar e contexto de vulnerabilidade.
O programa visa garantir o consumo básico de alimentos, medicamentos e bens essenciais, funcionando como um instrumento de prevenção da pobreza extrema e mitigação de riscos sociais.
Em 2024, a maior cobertura do PSSB verificou-se nas províncias de Nampula, Zambézia, Sofala e Manica, que juntas concentraram mais de metade dos beneficiários nacionais.
“O impacto do programa é particularmente visível em áreas rurais, onde representa a principal fonte de rendimento regular para milhares de famílias”, destaca o boletim.
Beneficiários do PSSB têm perfil de vulnerabilidade severa
O relatório sublinha que 46,6% dos beneficiários do sistema de protecção social são idosos, enquanto 12,9% correspondem a pessoas com deficiência e 5,3% a crianças abrangidas por diferentes modalidades de apoio social.
No caso do PSSB, predomina a assistência a agregados familiares sem capacidade produtiva, reforçando o princípio de solidariedade e responsabilidade social do Estado.
“A protecção social básica é um investimento na dignidade humana e na coesão nacional”, lê-se no documento do INAS.
Com o apoio do Ministério da Economia e Finanças, o INAS expandiu o uso de meios electrónicos de pagamento para reduzir custos operacionais e riscos de fraude.
O boletim realça que, em 2024, grande parte dos pagamentos do PSSB foi realizada por via digital, através de carteiras electrónicas e serviços bancários locais.
“A introdução de tecnologia financeira nos programas sociais tem reforçado a confiança pública e permitido um controlo mais rigoroso dos recursos”, conclui o relatório.
