A Primeira‑Ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Levi, presidiu à VII Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN), a primeira do ano, realizada num contexto de cheias severas e da previsão da chegada de um novo ciclone, factores que agravam os riscos de insegurança alimentar e nutricional no país.
Na abertura da sessão, Maria Benvinda Levi destacou a gravidade da conjuntura:
“Estamos a enfrentar esta situação de cheias, já tivemos a primeira leva que foi bastante severa e cujas consequências ainda se fazem sentir no terreno. Tudo indica que teremos a chegada de mais um ciclone que vai devastar áreas que não foram atingidas pelas cheias iniciais. Isso vai agravar a nossa segurança alimentar e nutricional.”
A Primeira‑Ministra apelou à coordenação intersectorial e à identificação clara dos constrangimentos e soluções:
“Os desafios que temos pela frente são enormes e, se não estivermos juntos, continuaremos a ter muita produção em alguns locais, mas ao mesmo tempo, muita gente subnutrida nos locais onde há alimentos adequados para reverter a sua situação.”
Entre as prioridades, sublinhou a necessidade de massificar a educação nutricional alinhada com a produção local e de operacionalizar o Sistema Nacional de Informação de Segurança Alimentar e Nutricional (SNISAN), para garantir dados fiáveis e acessíveis em tempo real.
Relatório de actividades de 2025
O plenário apreciou o Relatório Anual de Actividades, que sintetiza acções multissectoriais realizadas em áreas como:
- Agricultura e Pescas: crescimento de 20% nos cereais, com destaque para o arroz (+68%).
- Saúde: mais de 164 mil crianças admitidas em programas de reabilitação nutricional, com uma taxa de recuperação de 92%.
- Educação: fornecimento de refeições escolares a 575 mil alunos em 1.042 escolas e instalação de hortas pedagógicas.
- Protecção Social: assistência a 578 mil beneficiários, reforçando a resiliência comunitária.
- Água e Saneamento: construção de 500 fontes de água e declaração de 979 comunidades livres de fecalismo a céu aberto.
- Gestão de Riscos e Desastres: assistência alimentar e produtiva a 2,4 milhões de pessoas afectadas por choques climáticos.
A sessão reafirmou que os choques climáticos: cheias, secas e ciclones continuam a ser os principais factores de risco para a segurança alimentar. Entre os desafios apontados estão:
- Necessidade de melhor articulação intersectorial;
- Educação nutricional comunitária para combater tabus alimentares e promover dietas equilibradas;
- Resiliência climática através da distribuição de sementes e apoio à produção agrícola;
- Monitoria permanente com base no SNISAN, previsto para ser lançado em Março de 2026.
Avanços na coordenação multissectorial
A Secretária Executiva do SETSAN, Judite Mussácula, apresentou o relatório de actividades de 2025 e os avanços na coordenação multissectorial:
- Divulgação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024‑2030) nas regiões Norte e Centro, envolvendo administradores distritais e conselhos locais.
- Preparação do SNISAN, plataforma que reunirá e disponibilizará informação sobre segurança alimentar e nutricional em todo o país.
- Anúncio da Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para Agosto de 2026, em coordenação com a CPLP.
“Queremos que qualquer pessoa que venha a Moçambique possa aceder a uma página única e encontrar toda a informação sobre a situação de segurança alimentar e nutricional. O principal objectivo será acelerar as acções para reduzir os índices de desnutrição crónica e promover bons hábitos alimentares.”
