O passaporte é o documento oficial que permite aos cidadãos moçambicanos viajar para o estrangeiro. Em Moçambique, a emissão do passaporte é feita pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e exige agendamento prévio no portal SIGAV.
Neste guia da Checka, explicamos quem pode solicitar, quais documentos são necessários, quanto custa e qual o procedimento para obter o passaporte.
👥 Quem pode solicitar
Todos os cidadãos moçambicanos podem pedir o passaporte. Ele pode ser:
- Emitido pela primeira vez
- Renovado quando expira
- Substituído em caso de perda ou extravio
Categorias disponíveis
- A11: Nacionais maiores de 18 anos
- A12: Nacionais menores de 18 anos
- A13: Estrangeiros com nacionalidade moçambicana adquirida
- A14: Menores de pais estrangeiros
📑 Documentos necessários para tirar passaporte em Moçambique
A11 – Maiores de 18 anos
- Bilhete de Identidade válido
- Passaporte anterior (se for renovação)
- Declaração da polícia (em caso de perda/extravio)
A12 – Menores de 18 anos
- BI do menor
- BI do responsável legal
- Declaração do representante legal
A13 – Estrangeiros com nacionalidade moçambicana adquirida
- BI do requerente
- Assento de aquisição de nacionalidade
- Assento de nascimento
- Assento de casamento (se aplicável)
- BI do cônjuge
- Carta de devolução de D.I.R.E.
A14 – Menores de pais estrangeiros
- BI do menor
- Declaração do representante legal
- Assento de atribuição de nacionalidade moçambicana
- Assento de nascimento
- Documento de residência (D.I.R.E.)
O que é o SIGAV
O agendamento para emissão do passaporte é feito através do SIGAV (Sistema de Gestão de Atendimento Virtual), plataforma online utilizada pelo SENAMI para organizar os pedidos de documentos. É obrigatório realizar o agendamento no SIGAV antes de comparecer ao posto de atendimento.
🛠️ Passo a passo
- Aceda ao portal SIGAV: www.sigav.senami.gov.mz/agendar.
- Clique em Agendar Serviço e seleccione o tipo de documento (A11, A12, A13 ou A14).
- Escolha a modalidade de emissão: Normal, Urgente ou Expresso.
- Preencha o formulário com os seus dados pessoais e contactos.
- Indique o motivo da viagem e o local de atendimento.
- Escolha a data (somente dias úteis).
- Submeta o pedido e receba o código de agendamento por SMS ou e-mail.
- Compareça ao posto escolhido com os documentos exigidos.
💰 Quanto custa tirar passaporte em Moçambique
O valor da emissão do passaporte varia conforme a modalidade escolhida:
Normal: 2.400 Meticais – prazo até 15 dias
Urgente: 2.775 Meticais – prazo até 7 dias
Expresso: 7.200 Meticais – prazo de 24 horas
Onde fazer passaporte em Moçambique
- Nos postos do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) em todas as províncias.
- O agendamento é feito previamente pelo portal SIGAV.
- NB: O Governo promove ocasionalmente brigadas móveis em feiras de saúde ou programas especiais, facilitando o acesso dos cidadãos ao documento sem necessidade de deslocar-se até os postos fixos.
💡 Dicas importantes
- Verifique a validade do seu Bilhete de Identidade antes de solicitar.
- Guarde o passaporte em local seguro.
- Em caso de perda/extravio, faça declaração imediata na polícia.
- Para viagens urgentes, escolha a modalidade Expresso (24h).
Antes de iniciar o processo, certifique-se de que possui todos os documentos necessários e faça o agendamento com antecedência. Em períodos de grande procura, como férias e épocas festivas, os postos do SENAMI podem ter maior tempo de espera.
Fonte: Serviço Nacional de Migração (SENAMI)
