A Mozal, S.A. respondeu à notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR), rejeitando a interpretação de que a decisão de colocar a fundição de alumínio em regime de conservação e manutenção configure uma suspensão da actividade da empresa.
Num documento dirigido ao Ministério Público, a empresa afirma que a medida adoptada não representa o encerramento ou paralisação das suas operações, mas sim uma acção de carácter temporário e operacional.
Segundo a Mozal, a decisão visa garantir a preservação dos activos, proteger as infra-estruturas e assegurar condições para uma futura retoma das actividades.
A empresa considera que a medida “consubstancia uma medida operacional, temporária e prudencial”, orientada para a salvaguarda do valor económico da sociedade
A mineradora sustenta que esta decisão não deve ser confundida com uma suspensão formal da actividade ou abandono de parte substancial do negócio.
Actividade institucional mantém-se
Na resposta enviada à PGR, a Mozal sublinha que continua a operar do ponto de vista jurídico e institucional, mantendo os seus órgãos sociais em funcionamento e cumprindo todas as obrigações legais.
A empresa destaca que mantém “a sua personalidade jurídica, os seus órgãos sociais em funcionamento” e continua vinculada às suas responsabilidades legais e contratuais
Assim, defende que não há lugar à interpretação de que tenha ocorrido uma cessação da actividade societária.
A Mozal discorda da qualificação jurídica apresentada pela PGR, que considera a medida como uma suspensão relevante da actividade, sujeita à deliberação da Assembleia-Geral.
Para a empresa, a decisão enquadra-se nas competências da gestão e não exige, automaticamente, aprovação dos accionistas.
A sociedade entende que a qualificação da medida “não decorre de forma automática, exigindo apreciação jurídica rigorosa”
Disponibilidade para cooperar
Apesar da divergência, a Mozal reafirma o respeito pelas instituições do Estado e manifesta abertura para colaborar com as autoridades.
A empresa reitera “a sua inteira disponibilidade para cooperar com as autoridades competentes e prestar todos os esclarecimentos necessários”
A companhia acrescenta ainda que poderá apresentar informações adicionais para melhor esclarecimento do caso.
A troca de posições entre a Mozal e a PGR surge num momento sensível para a economia nacional, tendo em conta o peso da empresa na indústria e nas exportações.
O desfecho do processo poderá ter implicações relevantes para a segurança jurídica, o ambiente de investimento e a estabilidade do sector industrial em Moçambique.
