Moçambique e Togo reforçaram esta semana, a cooperação bilateral no domínio da segurança digital com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) entre o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e o CSIRT Nacional do Togo.
O acordo foi assinado em Maputo, à margem da abertura da 1.ª Conferência da Semana Internacional de Segurança Cibernética de Moçambique, durante uma cerimónia realizada na Procuradoria-Geral da República.
Por Moçambique, o documento foi rubricado por Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, enquanto o Togo foi representado por Gbota Gwaliba, Director-Geral da Agência Nacional de Segurança Cibernética.
Quatro pilares para reforçar a cooperação bilateral
O Memorando estabelece bases para aprofundar a colaboração entre as equipas nacionais de resposta a incidentes, com foco no fortalecimento técnico, troca de informação e coordenação na gestão de ameaças digitais.
O acordo define quatro áreas de actuação prioritária:
Reforço das capacidades técnicas e operacionais dos CSIRTs dos dois países;
Partilha de informação sobre ameaças, vulnerabilidades e incidentes emergentes;
Intercâmbio de experiências, formação e boas práticas;
Contributo para a resiliência cibernética de Moçambique, do Togo e da região africana.
Durante a cerimónia, o Prof. Doutor Lourino Chemane destacou o significado estratégico da parceria:
“A assinatura deste Memorando constitui um marco importante no fortalecimento da cooperação regional em matéria de cibersegurança.”
Sublinhou ainda que a crescente complexidade das ameaças digitais exige coordenação regional:
“Num contexto global de ameaças cada vez mais interligadas, a colaboração e o intercâmbio de informação entre equipas de resposta a incidentes são fundamentais para garantir uma actuação eficaz e coordenada.”
Acordo está alinhado com a estratégia digital de Moçambique
Segundo o PCA do INTIC, o Memorando reforça as prioridades nacionais inscritas na Política Nacional de Segurança Cibernética e na respetiva implementação.
“Esta parceria reforça o compromisso de Moçambique em trabalhar com outros países africanos para garantir um ciberespaço mais seguro, confiável e inclusivo.”
Lourino Chemane acrescentou:
“Desejamos que esta parceria seja duradoura, produtiva e que contribua para a construção de um ecossistema digital africano mais seguro e resiliente.”
Execução ficará a cargo da equipa nacional de resposta a incidentes
Em Moçambique, a operacionalização do Memorando será conduzida pelo nCSIRT, sob tutela directa do INTIC. Caberá à equipa implementar as actividades previstas, coordenar acções com o CSIRT togolês e promover iniciativas conjuntas de formação, análise de incidentes e partilha de informação estratégica.
Com esta parceria, Moçambique e Togo reafirmam o compromisso mútuo de fortalecer a segurança digital, melhorar a resposta a ameaças e consolidar a confiança no ciberespaço africano, contribuindo para uma região mais resiliente e cooperativa.
