Moçambique reforçou esta semana o compromisso de combater a violência digital contra mulheres e raparigas, através de um workshop de capacitação realizado a 8 de Dezembro, no âmbito da campanha global dos 16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Raparigas. A formação reuniu representantes de organizações lideradas por mulheres e várias instituições nacionais, numa iniciativa co-organizada pela ONU Mulheres, UNODC, UNESCO e PMA, em coordenação com a Procuradoria-Geral da República, o INTIC e o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
Falando à margem do evento, a Inspectora-Geral do MCTD, Igna Macule, afirmou que a literacia digital é uma das ferramentas mais eficazes para prevenir a violência digital, reduzir vulnerabilidades e promover uma navegação segura.
“A literacia digital permite às mulheres compreender os riscos, adoptar práticas seguras e reagir de forma informada frente à violência digital”, destacou a Inspectora-Geral.
Macule defendeu que o aumento das competências digitais é essencial para que mulheres e raparigas consigam identificar riscos, proteger dados pessoais e responder de forma assertiva a qualquer forma de abuso online.
Desigualdade digital agrava vulnerabilidade das mulheres
O apelo ganha força diante das disparidades de acesso registadas no País. Em Moçambique:
apenas 38% das mulheres urbanas acedem à Internet, contra 59% dos homens;
nas zonas rurais, 9% das mulheres têm acesso, comparado com 15% dos homens;
somente 3,1% das mulheres utilizam um computador.
Estes indicadores revelam que a desigualdade digital continua a expor mulheres a riscos acrescidos, incluindo assédio online, extorsão, usurpação de identidade, perseguição digital, divulgação ilícita de conteúdos íntimos e manipulação de imagens através de deepfakes.
A Chefe do Departamento de Protecção de Dados no INTIC, Rosa Dique, destacou que o enquadramento legal moçambicano para combater crimes cibernéticos e violência digital está em constante evolução. Sublinhou que este processo requer actualização permanente das leis, políticas públicas e capacidades técnicas das instituições responsáveis pela protecção e segurança no ambiente digital.
Formação prática para reforçar resiliência digital
As participantes receberam formação intensiva sobre ferramentas práticas de segurança digital, incluindo:
princípios básicos de protecção de dados;
identificação de abusos online e mecanismos de denúncia;
técnicas de protecção de dispositivos;
estratégias de autoprotecção e navegação segura.
A capacitação teve como objectivo fortalecer a resiliência das mulheres no ciberespaço e promover comportamentos preventivos perante ameaças digitais cada vez mais sofisticadas.
A iniciativa evidencia a necessidade de uma resposta articulada entre políticas públicas, sector da justiça, actores comunitários e entidades de regulação digital. O fortalecimento das capacidades técnicas, aliado à educação e à prevenção, constitui uma abordagem central para enfrentar o crescimento da violência digital e para garantir um ambiente mais seguro e inclusivo para todas as mulheres e raparigas em Moçambique.
