O Governo e os parceiros sociais alcançaram um entendimento sobre a proposta de novos salários mínimos, que será agora submetida à apreciação do Conselho de Ministros para validação final.
O consenso foi alcançado esta sexta-feira, em Maputo, durante a I Sessão Plenária Extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), num encontro dirigido pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane.
A reunião contou com a participação de representantes do Governo, sindicatos, empregadores e trabalhadores, tendo decorrido num ambiente marcado pelo diálogo e pela busca de equilíbrio entre as diferentes partes.
Segundo informações oficiais, as negociações tiveram em conta o actual contexto económico e social do país, com enfoque na necessidade de garantir alguma reposição do poder de compra, sem comprometer a sustentabilidade das empresas.
Próximo passo: decisão do Conselho de Ministros
A proposta agora consensualizada será analisada pelo Conselho de Ministros, órgão com competência para aprovar e oficializar os novos salários mínimos por sector de actividade.
A decisão final deverá reflectir o equilíbrio entre a protecção dos rendimentos dos trabalhadores e a manutenção da estabilidade económica, num cenário ainda pressionado por custos de vida elevados e desafios no mercado de trabalho.
A actualização dos salários mínimos é vista como um instrumento relevante de política económica e social, com impacto directo no rendimento das famílias e na dinâmica do consumo interno.
