O novo Projecto de Saúde Sexual e Reprodutiva e Dividendo Demográfico, financiado pela NEPAD, aposta em resultados concretos: menos uniões prematuras, menor fecundidade adolescente e mais oportunidades para a juventude moçambicana.
O Governo de Moçambique lançou oficialmente o Projecto de Saúde Sexual e Reprodutiva e Dividendo Demográfico em África (A2DSRH), uma iniciativa financiada pela Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), com um investimento inicial de 45 milhões de meticais.
O projecto foi apresentado pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante a abertura da Reunião Nacional do Programa Geração Biz (PGB) e do Programa Nacional de Saúde Escolar e do Adolescente e Jovem (PNSEAJ), em Maputo.
“O Governo privilegia uma abordagem integrada e coordenada para responder aos desafios desta faixa etária. Este projecto reforça a nossa determinação em garantir que cada adolescente moçambicano cresça com saúde, dignidade e oportunidades reais”, declarou o ministro.
Com adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos a representarem 36 % da população moçambicana, o projecto surge como resposta urgente a desafios persistentes:
- 48 % das raparigas casam-se antes dos 18 anos;
- A taxa de fecundidade adolescente continua elevada, com 158 nascimentos por mil raparigas de 15 a 19 anos;
- 106 mil adolescentes vivem com HIV, sendo as raparigas três vezes mais vulneráveis do que os rapazes.
O Projecto A2DSRH-NEPAD visa reduzir gravidezes precoces, uniões forçadas e infecções por HIV, promovendo o início tardio da vida sexual, o uso correcto de métodos contraceptivos e o acesso universal a serviços de saúde amigáveis para adolescentes.
“O apoio da NEPAD reforça o compromisso da União Africana com a melhoria da saúde sexual e reprodutiva como via para o crescimento sustentável do continente”, afirmou Ussene Isse, destacando o papel das políticas populacionais no alcance do dividendo demográfico.
Coordenação multissectorial e fortalecimento do Geração Biz
O ministro sublinhou que o projecto reforça a coordenação entre os ministérios da Saúde, Educação, Juventude e Desportos, Género e Acção Social, Trabalho e Emprego, numa abordagem conjunta de políticas públicas.
O Programa Geração Biz, referência continental em coordenação interinstitucional, será a principal base de execução, articulando-se com organizações juvenis, escolas e centros de saúde.
“Moçambique já mostrou que quando há coordenação multissectorial, os resultados são reais. O Geração Biz é uma prova disso”, disse o ministro.
O lema do encontro: “Fortalecendo a coordenação multissectorial para a melhoria da saúde sexual e reprodutiva e o alcance do dividendo demográfico em Moçambique”, reflecte a visão de que o investimento em adolescentes e jovens é investimento em capital humano.
O assédio sexual nas escolas, identificado em quase metade das alunas do ensino secundário, é um dos problemas visados pelo novo plano de acção.
As medidas incluem programas de prevenção e denúncia, formação de professores e líderes estudantis, e integração de módulos de educação sexual e reprodutiva nos currículos escolares.
“As escolas são espaços de formação integral. Proteger as raparigas é proteger o futuro do país”, afirmou o ministro, apelando ao envolvimento das famílias e comunidades.
O Projecto A2DSRH-NEPAD prevê, nos próximos dois anos:
- Redução em 20 % das gravidezes adolescentes nas províncias-piloto;
- Aumento de 30 % no uso de contraceptivos modernos entre adolescentes;
- Criação de pelo menos 200 novos pontos de atendimento juvenil com serviços integrados de saúde, educação e apoio psicossocial;
- Formação de 5 000 educadores de pares e profissionais de saúde em abordagens amigas dos adolescentes.
