O Governo decidiu prolongar por mais seis meses a autorização para circulação nocturna do transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros em todo o país, mantendo suspensa a restrição que anteriormente proibia a actividade entre as 21h00 e as 05h00.
A decisão foi formalizada através de um despacho conjunto assinado pelos ministros dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, e do Interior, Paulo Chachine, no âmbito das medidas de gestão da mobilidade e controlo da segurança rodoviária.
Fiscalização reforçada acompanha prolongamento da medida
Com a extensão da circulação nocturna, o Executivo determinou igualmente o reforço dos mecanismos de fiscalização e controlo rodoviário, incluindo o aumento de postos fixos e móveis de monitoria do trânsito.
As autoridades indicam que as acções vão incidir sobre a legalidade da actividade de transporte de passageiros, controlo de velocidade, lotação dos veículos, condução sob efeito de álcool e cumprimento das normas de trânsito.
Segundo o Governo, a decisão resulta da avaliação positiva das fases anteriores de implementação da medida, durante os períodos da Quadra Festiva e da Páscoa, nos quais se registou redução dos índices de acidentes rodoviários.
O Executivo refere ainda que o actual contexto internacional, marcado pelos impactos da guerra entre os Estados Unidos da América e o Irão na cadeia de abastecimento de combustíveis, continua a pressionar as operações dos transportadores, justificando a necessidade de prolongar a flexibilização da circulação nocturna.
