O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, defendeu a necessidade de transformar a exploração florestal num processo que valorize os produtos nacionais, propondo a proibição da exportação de madeira em bruto e incentivando o processamento local.
Segundo o Ministro, o objectivo é promover a industrialização, gerar receitas cambiais, estimular o empreendedorismo e criar emprego, sobretudo nas zonas rurais.
“Ambas as medidas devem ser acompanhadas por um mecanismo robusto de controlo ferro‑portuário, para fiscalizar eficazmente a exportação de madeira”, frisou Roberto Albino.
Medidas propostas
- Proibição da exportação de madeira em bruto, permitindo apenas a saída de produtos processados;
- Aumento das taxas sobre a subvalorização da madeira, tornando a exportação da matéria‑prima economicamente inviável;
- Fortalecimento do controlo ferro‑portuário para garantir fiscalização eficaz.
O Ministro destacou ainda:
- A legislação florestal actualizada, que se aplicada correctamente poderá produzir resultados positivos;
- A informatização do sistema de informação florestal, que assegura maior transparência e dados precisos;
- A necessidade de enquadrar todas as operações numa cadeia de valor, conciliando conservação ambiental e desenvolvimento económico.
“É um sector que pode gerar receitas cambiais e fiscais significativas, bem como criar empregos e empresários nacionais prósperos, desde que a gestão florestal seja feita de forma correcta e sustentável”, acrescentou Roberto Albino.
O Ministério está a desenvolver o Programa Nacional da Economia Florestal, com foco na silvicultura comercial e no processamento secundário de produtos, aproveitando tanto espécies nativas como exóticas.
A realização do workshop representa um passo importante na concertação entre Governo e sector privado, promovendo reformas essenciais para desbloquear investimentos e criar um ambiente de negócios favorável.
