A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, defendeu o reforço da base tributária e a modernização do sistema fiscal como pilares essenciais para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. A posição foi manifestada durante as celebrações do Dia Nacional do Contribuinte.
No seu discurso, a governante destacou que a tendência global aponta para uma maior capacidade dos Estados financiarem os seus orçamentos com recursos próprios, reduzindo progressivamente a dependência do financiamento externo. Segundo afirmou, este caminho permite maior resiliência face a choques económicos internos e externos.
“Estamos conscientes de que os desafios da actualidade exigem que continuemos a aprofundar as reformas no sistema tributário moçambicano, ao mesmo tempo que envidamos esforços para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar a actividade económica”, sublinhou Maria Benvinda Levi.
Modernização do sistema fiscal
A Primeira-Ministra reafirmou o compromisso do Governo com a modernização da Autoridade Tributária, com enfoque na digitalização dos serviços fiscais, simplificação de procedimentos e alargamento da base tributária. O objectivo, segundo explicou, é tornar o sistema mais justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Na ocasião, Maria Benvinda Levi dirigiu uma mensagem de reconhecimento aos contribuintes e aos funcionários da Autoridade Tributária, destacando o seu papel no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento do país.
“O cumprimento voluntário das obrigações fiscais deve constituir um pilar essencial para a mobilização de recursos internos necessários ao financiamento de infra-estruturas e serviços públicos”, afirmou.
A governante considerou ainda que a integridade, responsabilidade e compromisso com o serviço público são valores fundamentais para consolidar a confiança entre o Estado e os cidadãos.
Combate à evasão fiscal
O discurso destacou igualmente a importância do combate à evasão fiscal e da promoção da justiça tributária como factores determinantes para o fortalecimento das finanças públicas.
“É fundamental que cada funcionário da Autoridade Tributária se mantenha firme no combate à evasão fiscal e na construção de uma relação de confiança com os contribuintes”, concluiu.
A celebração do Dia Nacional do Contribuinte surge como um momento de reflexão sobre o papel dos cidadãos na construção de um Estado mais forte e sustentável, assente na responsabilidade fiscal e no compromisso colectivo com o desenvolvimento de Moçambique.
