Moçambique está a reforçar a implementação de políticas integradas para promover a igualdade de género e os direitos reprodutivos, com enfoque na redução da fecundidade na adolescência e no fortalecimento da autonomia das mulheres.
A posição foi defendida pelo Secretário de Estado de Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Ismail, durante o Seminário Internacional “Demografia, Género e Democracia: Direitos Reprodutivos e Desinformação num Mundo em Transformação”, que decorre em Coimbra.
Na sua intervenção, o governante sublinhou que a redução da fecundidade na adolescência depende de uma abordagem abrangente, que combine acesso a serviços de qualidade, promoção de direitos efectivos e criação de oportunidades reais para as jovens.
“A redução da fecundidade na adolescência exige, simultaneamente, direitos efectivos, serviços acessíveis e de qualidade, diálogo social transformador e alternativas reais para as jovens. Porque, em última análise, garantir às raparigas e mulheres o direito de escolher o seu futuro é garantir o futuro das nossas sociedades.”
Coordenação intersectorial como pilar estratégico
Segundo explicou, Moçambique tem vindo a evoluir de políticas sectoriais isoladas para um modelo de governação integrada, envolvendo áreas como saúde, educação, justiça, acção social e segurança.
“Esta abordagem reflecte uma transição importante de políticas sectoriais isoladas para uma lógica de governação integrada, orientada para resultados e para a transformação estrutural das desigualdades de género.”
O responsável destacou ainda um conjunto de intervenções articuladas que o país tem vindo a implementar, assentes numa abordagem multissectorial orientada para a promoção da igualdade de género e o reforço da autonomia das mulheres.
“Estas acções reflectem uma estratégia integrada que combina reformas normativas, fortalecimento institucional e intervenções programáticas com impacto directo nos territórios.”
As autoridades defendem que a promoção da igualdade de género está directamente ligada ao desenvolvimento sustentável, ao permitir maior participação das mulheres na economia, educação e vida social.
A estratégia nacional aposta numa combinação de políticas públicas, mobilização social e educação, com vista a promover mudanças estruturais e duradouras na sociedade moçambicana.
