Os munícipes da Nampula poderão contar, nos próximos tempos, com melhorias significativas nos serviços de abastecimento de água e saneamento, na sequência de um acordo de cooperação assinado entre a Autoridade Reguladora de Água e Saneamento (AURA) e o Conselho Municipal local.
O entendimento foi rubricado na segunda-feira, pela Presidente do Conselho de Administração da AURA, Suzana Saranga Loforte, e pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira.
O acordo inclui igualmente a implementação de um quadro regulatório específico para o saneamento, instrumento que estabelece bases de coordenação entre as duas instituições no acompanhamento e melhoria dos serviços públicos prestados à população.
Reforço da regulação e qualidade dos serviços
Com a formalização destes instrumentos, as duas entidades passam a dispor de uma plataforma conjunta para reforçar a fiscalização, responder com maior eficácia aos desafios locais e promover serviços mais eficientes e equilibrados, com enfoque na protecção dos consumidores.
Na ocasião, Suzana Saranga Loforte destacou que os acordos permitem operacionalizar, ao nível local, as competências previstas na Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, fortalecendo o papel das autarquias na articulação com o regulador sectorial.
“A medida representa um passo importante para aproximar a regulação da realidade concreta dos municípios, num contexto em que o Governo aposta na modernização do sector e na melhoria da prestação de serviços”, afirmou.
A responsável acrescentou que a iniciativa deverá contribuir para elevar os padrões de qualidade no abastecimento de água e saneamento, garantindo maior equilíbrio na prestação dos serviços e decisões mais ajustadas às necessidades reais dos cidadãos.
Município aposta em transparência e eficiência
Por seu turno, Luís Giquira considerou que o acordo abre novas perspectivas para a consolidação das melhorias no município, sobretudo ao nível da fiscalização, transparência e resolução de conflitos.
“Os instrumentos agora formalizados criam condições para uma relação mais próxima entre a edilidade, os munícipes e os demais intervenientes do sector, favorecendo uma actuação mais coordenada e orientada para resultados concretos”, referiu.
O acordo enquadra-se na estratégia da AURA de alargar este modelo de cooperação a outras regiões do país, alinhando-se com a agenda nacional de reformas e com o objectivo de garantir serviços de água e saneamento mais resilientes, sustentáveis e centrados no interesse público.
