Moçambique estima arrecadar cerca de 76,8 milhões de dólares norte-americanos provenientes da produção de Gás Natural Liquefeito (LNG) em 2026, sendo que aproximadamente 30,7 milhões de dólares deverão ser canalizados para o Fundo Soberano de Moçambique, reforçando a sua capitalização e capacidade de geração de poupança pública de longo prazo.
A informação foi avançada no quadro de uma reunião de trabalho que tinha como objectivo partilhar os progressos alcançados, identificar desafios e auscultar os diferentes actores institucionais sobre as próximas etapas, visando garantir uma governação inclusiva, eficiente e tecnicamente robusta do mecanismo de gestão das receitas do LNG.
Fundo Soberano como instrumento de estabilidade e poupança pública
Falando na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que Moçambique vive um momento determinante da sua trajectória económica, marcado pelo início da monetização dos recursos de gás natural.
Segundo a governante, este processo representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do país, reforçar a estabilidade macroeconómica e criar bases sólidas para a prosperidade das actuais e futuras gerações.
Carla Loveira sublinhou, no entanto, que esta oportunidade vem acompanhada de grandes responsabilidades, destacando que a experiência internacional demonstra que a riqueza dos recursos naturais só se traduz em desenvolvimento sustentável quando é acompanhada por uma gestão prudente, transparente, disciplinada e orientada para o interesse nacional.
A Ministra explicou ainda que o Fundo Soberano assenta em dois pilares fundamentais: a função de estabilização macrofiscal, que visa reduzir o impacto da volatilidade das receitas do gás no Orçamento do Estado, e a função de poupança intergeracional, que garante a preservação de parte da riqueza actual para benefício das gerações futuras.
De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026), a canalização de parte das receitas do LNG para o Fundo Soberano reforça progressivamente a sua capacidade de acumulação de poupança pública de longo prazo e consolida o seu papel como instrumento estratégico de gestão das receitas provenientes dos recursos naturais.
