O Estado moçambicano concluiu, no dia 23 de março de 2026, a quitação antecipada e integral de todas as suas obrigações relativas ao Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) do Fundo Monetário Internacional (FMI), num montante total de 698,6 milhões de dólares.
O PRGT é uma linha de financiamento concessional do FMI, destinada a países como Moçambique que enfrentam desafios fiscais e desequilíbrios na balança de pagamentos. Estes recursos permitem financiar programas de desenvolvimento e apoiar a estabilidade económica em condições favoráveis.
O montante liquidado corresponde a três facilidades concedidas pelo FMI:
- Facilidade de Crédito Rápido de 2019
- Facilidade de Crédito Rápido de 2020
- Facilidade de Crédito Alargado de 2022
Todos os programas já haviam expirado, sem expectativa de novos desembolsos adicionais.
Segundo os acordos estabelecidos entre o Banco de Moçambique e o Ministério das Finanças, o Banco Central garantia as obrigações do Estado para com o FMI. Diante das limitações financeiras enfrentadas pelo país desde o final de 2024, essas garantias poderiam ter gerado pressões no balanço do Banco Central.
O pagamento antecipado permitiu ao Governo preservar a solidez do Banco Central, garantindo a capacidade de manter a estabilidade macroeconómica e criar espaço para políticas de desenvolvimento sustentável.
As autoridades moçambicanas continuam a trabalhar em estreita colaboração com a equipe técnica do FMI para a formulação de um novo programa de cooperação, que visa reforçar a estabilidade fiscal e promover o crescimento económico de longo prazo. O diálogo seguirá durante as próximas reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI, com participação de técnicos e dirigentes das instituições.
