O Governo assegura que o país nunca registou uma ruptura no fornecimento de combustíveis, esclarecendo que os constrangimentos verificados nas últimas semanas resultam de disfunções na cadeia de distribuição e de factores conjunturais associados ao contexto internacional.
Em comunicado, o Executivo refere que, apesar da pressão sobre o mercado global provocada pela instabilidade no Médio Oriente, Moçambique tem mantido níveis adequados de reservas, beneficiando de stocks previamente constituídos e de aquisições efectuadas antes do agravamento da crise.
Segundo o Governo, a escassez pontual observada, sobretudo na cidade de Maputo, foi causada por uma conjugação de factores, com destaque para a procura excessiva por parte dos consumidores, motivada por receios de ruptura de stocks, em parte alimentados por informações inverídicas difundidas nas redes sociais.
Foram igualmente identificadas dificuldades de tesouraria por parte de algumas distribuidoras, que condicionaram a capacidade de reposição de combustíveis, bem como indícios de práticas de açambarcamento, actualmente sob investigação.
O comunicado aponta ainda irregularidades no circuito de distribuição, com casos de postos de abastecimento que não faziam chegar aos seus tanques a totalidade do combustível levantado nos terminais, situação que está a ser alvo de averiguação pelas autoridades competentes.
Medidas excepcionais para normalizar abastecimento
Para repor a normalidade no abastecimento, o Governo adoptou um conjunto de medidas de carácter excepcional, entre as quais a flexibilização dos mecanismos de aquisição de combustível pelos postos, permitindo compras fora dos contratos habituais com distribuidores.
Foi igualmente autorizada a extensão do período de validade das garantias bancárias, com vista a reforçar a liquidez das empresas do sector, além da proibição da reexportação de combustíveis, salvaguardando, contudo, o abastecimento regular aos países do hinterland através dos portos nacionais.
O Executivo sublinha que a actual conjuntura internacional, marcada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, tem provocado perturbações nas cadeias globais de fornecimento e uma subida generalizada dos preços dos combustíveis, afectando particularmente países importadores como Moçambique.
Neste cenário, o país prepara-se para uma eventual actualização dos preços dos combustíveis, tendo em conta os custos mais elevados das novas aquisições no mercado internacional.
O Governo apela à serenidade dos cidadãos e à adopção de medidas de racionalização no uso de combustíveis, incentivando o recurso aos transportes públicos e a alternativas como o trabalho remoto.
O Executivo reafirma o compromisso de continuar a acompanhar a situação e a adoptar medidas que protejam a economia e minimizem o impacto sobre as famílias.
