O Governo de Moçambique defendeu, esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade de reforçar mecanismos de financiamento sustentável para infra-estruturas rodoviárias na África Austral, sublinhando o papel estratégico das estradas no desenvolvimento económico, integração regional e mobilidade de pessoas e bens.
A posição foi expressa pelo Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, durante a reunião do Grupo Focal da África Austral da Associação de Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), que decorre sob o lema “Mecanismos de financiamento sustentável para as infra-estruturas rodoviárias”.
No seu discurso de abertura, o governante destacou que as infra-estruturas rodoviárias são um pilar essencial para o crescimento económico e para a redução das assimetrias territoriais, defendendo a continuidade de investimentos públicos no sector.
Mabote referiu ainda que Moçambique tem vindo a reforçar a expansão, reabilitação e modernização da rede de transportes, incluindo corredores estratégicos como Maputo, Beira, Nacala e Mtwara, que ligam países do interior aos portos nacionais e aos mercados internacionais.
Integração regional e cooperação
O Secretário de Estado sublinhou a importância da cooperação entre países da região e instituições especializadas, defendendo a harmonização de procedimentos e a partilha de experiências através de plataformas como a ARMFA e a ASANRA.
O governante encorajou ainda uma maior coordenação entre os fundos de estradas da região para mobilizar recursos destinados à manutenção dos corredores logísticos.
Mabote alertou que o financiamento do sector enfrenta desafios crescentes, num contexto em que grande parte da rede rodoviária ainda não está pavimentada e existe um acúmulo significativo de necessidades de manutenção.
Defendeu a consolidação de fontes tradicionais de financiamento, como taxas de combustíveis, portagens e impostos de circulação, bem como o reforço da gestão financeira com recurso à digitalização.
Transparência e boa governação
O governante destacou igualmente a importância da transparência na gestão de recursos, referindo o lançamento de um portal de divulgação de dados de infra-estruturas como um passo relevante para reforçar a prestação de contas e a gestão baseada em evidências.
Mabote alertou ainda para o impacto crescente das mudanças climáticas, sublinhando que fenómenos extremos têm causado danos significativos na rede rodoviária nacional.
Segundo o governante, na época chuvosa 2025/2026 foram afectados cerca de 8.103 quilómetros de estradas, incluindo danos em pontes, pontões, aquedutos e outras infra-estruturas, com necessidade estimada de cerca de 240 milhões de dólares para reposição.
O Governo defende a incorporação de critérios de resiliência em todas as fases de desenvolvimento das infra-estruturas, bem como a criação de mecanismos de financiamento para situações de emergência.
O encontro termina com a expectativa de que sejam identificadas soluções inovadoras para o fortalecimento do sistema de financiamento da manutenção de estradas na região.
