O Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, afirmou que o desempenho do sistema aduaneiro depende, em grande medida, da actuação dos despachantes aduaneiros. Para o responsável, esses profissionais devem garantir a correcta aplicação das normas, a fiabilidade da informação declarada, a conformidade e a celeridade das operações, conferindo maior respeitabilidade e credibilidade ao processo.
Segundo Aníbal Mbalango, apesar da modernização do sistema e do cumprimento das normas legais serem fundamentais, o futuro das alfândegas depende igualmente de vários factores, incluindo a forma como cada interveniente assume o seu papel na promoção da conformidade, facilitação do comércio, melhoria do desembaraço aduaneiro e na garantia de arrecadação justa e eficiente de receitas para o Estado.
O dirigente destacou que a legalidade não pode ser entendida apenas como cumprimento formal da lei quando conveniente, mas sim como a capacidade de a respeitar mesmo sob pressão ou tentação.
“Ser despachante aduaneiro é actuar numa linha de decisão onde cada escolha tem impacto sistémico, entre o correcto e o conveniente, entre o rigor e a complacência, e entre o interesse imediato e a sustentabilidade do sistema”, explicou.
Capacitação e participação na reforma
Aníbal Mbalango recomendou o restabelecimento de capacitações conjuntas entre a Autoridade Tributária e a Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA) em matérias relevantes, bem como uma participação activa da CDA na Reforma Legislativa que está em curso.
O Presidente da CDA, Salmate Chuaibo, enalteceu a cooperação e o diálogo institucional desenvolvidos com a Autoridade Tributária e a Direcção Geral das Alfândegas, que têm fortalecido a confiança, coordenação e previsibilidade no sistema aduaneiro.
“Estamos convictos de que, trabalhando em conjunto, poderemos consolidar os avanços já alcançados e construir um sistema aduaneiro cada vez mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas internacionais. Mais do que parceiros institucionais, queremos afirmar-nos como co-responsáveis pela construção de um ambiente mais transparente, previsível e favorável ao desenvolvimento económico de Moçambique”, sublinhou Chuaibo.
