Moçambique foi oficialmente retirado, esta sexta-feira, 24 de Outubro, da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), durante a sua sessão plenária realizada em Paris, França.
A decisão surge após o país ter cumprido integralmente o Plano de Acção composto por 26 medidas, demonstrando progressos significativos no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
De acordo com a Ministra das Finanças, Carla Loveira, citada pela Televisão de Moçambique (TVM), “a retirada de Moçambique da lista reforça a imagem do país a nível internacional e confere maior credibilidade ao Sistema Financeiro Nacional, tanto no plano interno como externo”.
A governante sublinhou ainda que o reconhecimento do GAFI abre espaço para o aumento do investimento directo estrangeiro, uma vez que o país passa a oferecer um ambiente de negócios mais atractivo e transparente. As autoridades nacionais acreditam que esta decisão facilitará as operações bancárias e as transferências internacionais, anteriormente afectadas pelas restrições impostas pela inclusão na lista.
A recomendação para a remoção de Moçambique foi feita na passada terça-feira pelo Grupo de Revisão e Cooperação Internacional do GAFI, na sequência de uma visita de avaliação realizada em Setembro, que constatou avanços consistentes na implementação de medidas de prevenção e controlo financeiro.
Moçambique na Lista Cinzenta do GAFI
Moçambique entrou na Lista Cinzenta em Outubro de 2021, após uma avaliação mútua de 2019, que revelou fragilidades significativas no seu quadro jurídico e institucional.
Na altura, o país foi considerado inadequadamente compatível com 20 das 40 recomendações do GAFI, e apresentou lacunas em todos os 10 resultados imediatos de eficácia.
Durante o período de observação, Moçambique actualizou a sua legislação, reforçou a coordenação entre instituições de supervisão financeira e de investigação criminal e criou mecanismos de cooperação internacional.
O GAFI reconheceu, nas avaliações de 2023 e 2024, progressos significativos na investigação e prevenção de crimes financeiros, conduzindo à decisão final de retirar o país da lista de monitorização reforçada.
Implicações de estar na Lista Cinzenta
A inclusão na Lista Cinzenta representa um dano à reputação internacional de um país, indicando fragilidade no combate a crimes como corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
As consequências incluem maiores restrições nas transacções bancárias internacionais, perda de confiança de investidores estrangeiros e riscos de exclusão parcial do sistema financeiro global.
Quanto tempo leva para sair da Lista Cinzenta
Em média, os países levam entre um e três anos para resolver as deficiências apontadas e sair da Lista Cinzenta. O plano de trabalho de Moçambique projectava a saída até 2025, mas os avanços alcançados permitiram que o reconhecimento ocorresse em 2024, antecipando o prazo inicial.
Com esta decisão, Moçambique consolida a sua credibilidade perante os organismos internacionais e o sector financeiro global, demonstrando maturidade institucional e compromisso com a integridade económica.
Analistas consideram que o país poderá agora beneficiar de melhores condições de financiamento externo, redução de barreiras bancárias e aumento de fluxos de investimento directo estrangeiro.
