Ano lectivo arranca a 30 de Janeiro e termina a 23 de Dezembro, abrangendo 39 semanas de aulas no ensino primário, secundário e educação de adultos.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) aprovou oficialmente o Calendário Escolar de 2026, que será aplicado em todos os subsistemas de ensino primário, secundário e alfabetização de adultos, com o objectivo de assegurar estabilidade, continuidade e melhor gestão do tempo lectivo.
A decisão foi formalizada através de um Diploma Ministerial assinado pela Ministra Samaria dos Anjos Filémon Tovela, em Outubro de 2025, em Maputo. O documento define as principais datas, períodos de avaliação, interrupções e exames nacionais, garantindo um total de 39 semanas lectivas no próximo ano.
Ensino primário: 39 semanas de aulas e avaliações reforçadas
No ensino primário, o ano lectivo de 2026 terá início a 30 de Janeiro, com a abertura solene do ano escolar, e decorrerá até 11 de Dezembro, incluindo períodos de interrupção pedagógica e exames nacionais da 6.ª classe.
O primeiro trimestre decorre de 2 de Fevereiro a 8 de Maio, o segundo de 18 de Maio a 14 de Agosto e o terceiro de 31 de Agosto a 20 de Novembro. As avaliações trimestrais e exames finais terão lugar entre Novembro e Dezembro, seguidos da divulgação dos resultados e da elaboração dos relatórios anuais.
Durante o ano, o Ministério prevê actividades de formação cívica, concursos de leitura, escrita e numeracia, bem como acções de capacitação pedagógica para professores e gestores escolares.
Ensino secundário: provas nacionais e reforço da avaliação pedagógica
No ensino secundário, o calendário mantém igualmente 39 semanas lectivas, com início a 30 de Janeiro e término a 23 de Dezembro. As aulas decorrerão em três trimestres, com momentos definidos de avaliação contínua, exames nacionais e divulgação de resultados.
As provas da 9.ª e 12.ª classes estão agendadas entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro, divididas em 1.ª e 2.ª chamadas, enquanto as matrículas e formações de professores estendem-se até Janeiro de 2027.
O documento inclui também actividades extracurriculares como olimpíadas escolares, torneios desportivos e seminários de capacitação pedagógica.
Educação de adultos e alfabetização: ensino contínuo e reforço comunitário
O subsistema de alfabetização e educação de adultos seguirá igualmente um plano de 39 semanas lectivas, com início a 30 de Janeiro de 2026 e encerramento a 20 de Novembro.
O modelo privilegia a mobilização comunitária, a capacitação de alfabetizadores voluntários e a produção de materiais didácticos adaptados à realidade local.
As aulas decorrerão em dois semestres:
- De 2 de Fevereiro a 26 de Junho, e
- De 13 de Julho a 13 de Novembro, com períodos de avaliação, divulgação de resultados e elaboração de relatórios finais em Novembro.
Estabilidade académica e previsibilidade nacional
O Ministério da Educação e Cultura explica que a aprovação antecipada do calendário visa garantir previsibilidade e estabilidade às escolas, famílias e comunidades educativas.
A definição clara de datas permitirá uma melhor articulação entre o ensino público e privado e maior eficiência na gestão dos recursos humanos e materiais.
O Calendário Escolar de 2026 contempla formações, concursos de leitura e escrita, seminários de capacitação pedagógica e projectos de reforço da aprendizagem, promovendo continuidade e equilíbrio ao longo do ano lectivo.
Principais datas do Calendário Escolar 2026
- Abertura do ano lectivo: 30 de Janeiro
- Início das aulas: 2 de Fevereiro
- Primeira interrupção lectiva: 11 a 15 de Maio
- Segunda interrupção lectiva: 17 a 28 de Agosto
- Exames da 6.ª classe: 23 a 24 de Novembro (1.ª chamada) / 30 de Novembro e 1 de Dezembro (2.ª chamada)
- Exames da 9.ª e 12.ª classes: 30 de Novembro a 11 de Dezembro
- Encerramento do ano lectivo: 23 de Dezembro
A aprovação do Calendário Escolar 2026 reafirma o compromisso do Governo de Moçambique com a melhoria da qualidade da educação, a valorização dos professores e o fortalecimento das escolas como centros de desenvolvimento comunitário.
O documento consolida um modelo unificado de planificação e acompanhamento pedagógico, que visa assegurar continuidade no ensino, eficiência administrativa e estabilidade no calendário académico nacional.
