O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, submeteu à Assembleia da República a proposta de lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, solicitando o seu agendamento com carácter de urgência.
A iniciativa legislativa foi formalizada esta segunda-feira, 27 de Abril de 2026, em Maputo, no uso das competências constitucionais e regimentais do Chefe do Estado, e insere-se no quadro dos compromissos assumidos no acto da sua investidura.
O futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos considerados essenciais para o progresso económico do país, funcionando como instrumento de apoio à transformação estrutural da economia.
Entre os objectivos definidos estão o reforço da soberania económica, a mobilização de capital nacional e internacional, a redução de falhas de mercado, o incentivo a investimentos estruturantes e a criação de mecanismos de financiamento de longo prazo.
Instrumento para inclusão e crescimento económico
Segundo a proposta submetida, a criação da instituição pretende alargar o acesso a oportunidades económicas e financeiras, enquadrando-se numa visão de desenvolvimento mais inclusivo e orientado para resultados.
O Executivo considera que o novo banco será um pilar estratégico para a diversificação da economia e para o fortalecimento da capacidade de financiamento de projectos de grande impacto nacional.
Com esta medida, o Governo reafirma a aposta na criação de instrumentos financeiros capazes de impulsionar o crescimento económico sustentável e a geração de emprego.
A expectativa é que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique contribua para que os benefícios do crescimento económico se traduzam em melhorias concretas e duradouras nas condições de vida dos cidadãos.
