O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) apresentou o Relatório Anual de Actividades, que sintetiza os principais avanços e desafios registados na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O documento evidencia o esforço multissectorial do Governo, sociedade civil, sector privado, academia e parceiros internacionais para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional no país.
Durante o período em análise, foram lançadas a Política e Estratégia de SAN (2024‑2030) e realizadas as XVI e XVII Sessões do Conselho Consultivo do SETSAN. A VI Sessão do CONSAN apreciou os resultados da avaliação pós‑choque, a Folha de Balanço Alimentar e o informe da participação de Moçambique no CONSAN da CPLP.
Houve ainda workshops de coordenação com o Fórum dos Parceiros de Nutrição, uma reunião nacional de planificação e seminários regionais para disseminação da política. Moçambique participou em seis fóruns internacionais, incluindo a Cimeira de Nutrição para Crescimento (Paris), a V Reunião Ordinária do CONSAN‑CPLP (Bissau), encontros da SADC e conferências sobre sistemas alimentares e saúde/nutrição.
Agricultura, pescas, comercialização e fortificação de alimentos
A produção agrícola registou avanços significativos. Os cereais cresceram 20%, com destaque para o arroz (+68%, 284.901 toneladas). O amendoim atingiu 265.207 toneladas (+9%). As hortícolas totalizaram 2.301.741 toneladas (+6%), com o tomate a crescer 7%. As frutas chegaram a 1.069.984 toneladas (+5%), com o ananás (+13%) e o abacate (+9%).
Na pecuária, foram produzidas 183.982 toneladas de carne (+11,5%). A produção pesqueira global foi de 518.202 toneladas (+2%), com 95% de realização do plano.
Foram comercializados 22.924.229 produtos agrários, superando os 19.893.497 de 2024. Disponibilizaram‑se 57.585 toneladas de produtos agrícolas para emergências.
A Linha de Crédito Especial financiou 382 operações, num total de 481,3 milhões de meticais, gerando 1.482 postos de trabalho, dos quais 45% ocupados por mulheres. Foram ainda integradas 35 novas micro e pequenas indústrias moageiras e salineiras no processo de fortificação de alimentos.
Saúde, nutrição, educação e protecção social
No sector da saúde, 164.670 crianças foram admitidas em programas de reabilitação nutricional, com 92% de taxa de cura. Cerca de 34% das crianças beneficiaram do Pacote de Intervenções de Nutrição.
Além disso, 62% receberam vitamina A, 69% foram desparasitadas e 71% das grávidas receberam ferro e ácido fólico. Foram suplementadas com multimicronutrientes 634.497 crianças em unidades sanitárias e 457.006 em comunidades.
O PRONAE forneceu refeições a 575.062 alunos em 1.042 escolas, correspondendo a 8% de cobertura. Foram distribuídos lanches de emergência para 19.119 alunos em Cabo Delgado e Sofala.
Foram formados 190 técnicos em educação alimentar e nutricional e mais de 400 técnicos em hortas escolares. No total, instalaram‑se 300 hortas em escolas beneficiárias.
Os programas de assistência social beneficiaram 578.527 pessoas, o que corresponde a 82,75% da meta anual. O apoio incluiu subsídio social básico, programas de apoio directo, atendimento em unidades sociais e integração em projectos de acção social produtiva.
Água, saneamento e recursos hídricos
Foram construídos 40 sistemas de abastecimento rural e 500 fontes de água. Também foram erguidos 79 blocos sanitários em escolas e unidades sanitárias.
Um total de 979 comunidades foi declarado livre de fecalismo a céu aberto. O sistema de drenagem da Beira foi reabilitado. Foram construídas represas em Sofala, Nampula e Inhambane, beneficiando mais de 8.500 pessoas, irrigando 77 hectares e abastecendo 7.500 cabeças de gado. Represas em Nampula e Zambézia foram reabilitadas, com capacidade de 60 mil m³ de água.No âmbito da juventude e emprego, foram formados 1.525 activistas e sensibilizados 1,36 milhões de jovens através do Programa Geração BIZ. Foram distribuídos 1.653 kits de auto‑emprego e realizados diálogos com 1.049.333 jovens.
Foram disponibilizadas 3.500 subvenções para iniciativas empreendedoras e formados 16.075 candidatos em cursos profissionalizantes.
Gestão de riscos e desastres
No período em análise, 2.430.929 pessoas receberam assistência em alimentação e meios produtivos. Foi implementado o Projecto de Seguro Climático e Resiliência (CLINFIREP).
Foram distribuídas 12 toneladas de sementes tolerantes à seca, beneficiando 4.068 pessoas. A distribuição de água potável beneficiou 6.553 pessoas em Mabalane, 6.156 em Chigubo e 4.844 em Mapai.
Entre os principais desafios destacam‑se a realização do Terceiro Estudo de Base sobre SAN para actualizar estatísticas e a criação de um Sistema de Informação em tempo real sobre segurança alimentar e nutricional.
