Moçambique, através do Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), acolhe a 1.ª Conferência sobre Direitos Humanos e Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que decorre entre os dias 27 e 28 de Abril de 2026, na província de Maputo.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o sector da Defesa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com o objectivo de reforçar a integração dos direitos humanos nas actividades das Forças Armadas.
O encontro constitui um fórum técnico-estratégico de reflexão sobre desafios e progressos na matéria, visando o alinhamento da actuação das FADM com os padrões internacionais de direitos humanos.
A conferência reúne académicos, investigadores, docentes do ensino superior, membros das Forças Armadas e representantes de instituições públicas e privadas.
Direitos humanos como pilar da defesa
Na abertura do evento, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, destacou que o respeito pelos direitos humanos constitui um elemento essencial para a legitimidade e eficácia das instituições militares.
Segundo o responsável, a conferência permite aprofundar a discussão sobre a centralidade dos direitos humanos no contexto da defesa e segurança.
A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Catherine Sozi, reafirmou o compromisso da organização em continuar a cooperar com as instituições de defesa e segurança moçambicanas.
Destacou ainda os progressos alcançados através de programas de formação, incluindo a capacitação de militares em direitos humanos e a integração desta componente na formação da Academia Militar Marechal Samora Machel.
Subordinada ao lema “Garantir a Conformidade e Proteger os Direitos Humanos através de Parcerias Estratégicas”, a conferência pretende fortalecer a cooperação institucional e promover uma actuação militar mais alinhada com os princípios internacionais de direitos humanos.
