A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) alertou para a necessidade de reforçar as condições de assistência às pessoas afectadas pelas recentes cheias e inundações na Cidade de Maputo, na sequência de visitas realizadas aos centros de acomodação.
As constatações foram apresentadas esta segunda-feira ao Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim Imede, durante uma audiência de trabalho centrada na situação humanitária das famílias deslocadas.
A delegação da CNDH, liderada pelo seu presidente, Albachir Macassar, recolheu no terreno informações sobre as condições de abrigo, acesso a serviços básicos e garantia dos direitos fundamentais das populações afectadas.
O organismo reconhece que têm sido registados progressos na resposta humanitária, mas sublinha que persistem desafios que exigem atenção contínua das autoridades.
Assistência médica e protecção social em destaque
Entre as principais preocupações identificadas, a CNDH destaca a necessidade de reforço da assistência médica nos centros de acolhimento, bem como o fortalecimento das medidas de protecção a grupos considerados mais vulneráveis, nomeadamente crianças, mulheres e idosos.
A instituição defende uma resposta mais estruturada e coordenada para garantir condições dignas às pessoas afectadas pelas cheias.
Por sua vez, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo agradeceu a visita da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, sublinhando a importância das observações apresentadas para o aprimoramento das acções em curso.
Vicente Joaquim Imede reconheceu que as recomendações da CNDH constituem um contributo relevante para o reforço das medidas de assistência e resposta às populações afectadas pela situação de emergência.
