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Moçambique avança com propostas de e‑Payment, e‑Procurement e Governo Electrónico

Por Redacção Checka Moz.

Arrancou na Província de Maputo o workshop de consolidação dos principais projectos de transformação digital do Estado, enquadrado na Iniciativa Digital Flagship 4 Africa (IDF4A), lançada em Fevereiro de 2025.

A sessão reúne 25 participantes de instituições como a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e representantes da União Europeia.

Na abertura, Alberto Tonela, assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, recordou que em Março de 2025 foi criada a Equipa Técnica Multissectorial, composta por quadros de instituições do Estado e dos Municípios, com a missão de conceber projectos estratégicos de transformação digital.

Entre Março e Agosto, com apoio técnico do PNUD, foram elaboradas sete propostas, das quais duas foram priorizadas:

  • Finanças públicas, com os sistemas de e‑Payment e e‑Procurement;
  • Conectividade Rural e Governo Electrónico.

Tonela sublinhou que o workshop representa um passo decisivo para reforçar a coordenação e garantir que os projectos respondam às necessidades do Estado e da população.

Apoio internacional e eixos principais

O representante da União Europeia, Jesus Lavina, enfatizou o compromisso do bloco em apoiar Moçambique na transformação digital, desejando sucesso às equipas na implementação das iniciativas.

Por seu turno, Danila Boneva, assessora de digitalização do PNUD, destacou que o workshop oferece uma oportunidade prática de consolidar os projectos, garantindo que a digitalização da função pública moçambicana seja eficaz, integrada e sustentável.

A oficina adopta uma metodologia que combina:

  • apresentação das propostas pelos proponentes;
  • partilha de critérios de elegibilidade e requisitos pelos financiadores;
  • sessões de debate técnico;
  • trabalhos de grupo para revisão substantiva, incluindo arquitectura institucional, resultados esperados e orçamentos.

O processo culminará com a apresentação final dos documentos consolidados.

Entre os principais eixos dos projectos destacam‑se:

  • Serviços Digitais para as Finanças Públicas, com os sistemas de e‑Payment e e‑Procurement;
  • Projecto de Conectividade Rural, que prevê a expansão dos Centros Multimédia Comunitários (CMCs) e a ampliação da GovNET.

Encerramento e alinhamento estratégico

O workshop encerra na sexta‑feira, 6 de Fevereiro de 2026, com os trabalhos centrados na consolidação dos projectos e no alinhamento estratégico com as prioridades nacionais de transformação digital.

Espera‑se que ao final da sessão haja:

  • compreensão comum dos critérios de viabilidade definidos pela AICS e pela União Europeia;
  • reforço do alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Económico (ENDE 2025‑2044) e com os princípios da IDF4A;
  • propostas revistas, consolidadas e validadas tecnicamente, incluindo a adequação orçamental aos tetos financeiros e os custos de gestão.

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