O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), apreendeu no mercado de Xipamanine, na cidade de Maputo, 91,5 quilogramas de carne bovina de proveniência ilegal e imprópria para consumo humano.
A operação foi realizada em coordenação com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e o Município de Maputo, no âmbito de uma acção conjunta de fiscalização.
A carne foi apreendida junto de três comerciantes por não apresentar carimbo de inspecção veterinária nem documentação legal que comprovasse a sua origem. Além disso, encontrava‑se em condições sanitárias inadequadas, com sinais evidentes de deterioração.
Segundo os técnicos, o produto já não reunia as condições mínimas de qualidade para consumo humano, razão pela qual foi retirado do mercado e incinerado.
Contexto e reforço da fiscalização
Esta intervenção decorre do seguimento de um alerta relacionado com carne anteriormente apreendida no matadouro da Manhiça (Mansa), entretanto encerrado por incumprimento dos requisitos sanitários.
As equipas técnicas constataram vestígios de abate clandestino, incluindo locais improvisados onde animais eram abatidos e esfolados, com vista à introdução ilegal da carne nos mercados.
Perante a gravidade da situação e a circulação de imagens nas redes sociais sobre carne de proveniência duvidosa, o MAAP decidiu reforçar as acções de fiscalização, criando uma brigada conjunta com a INAE e o Município de Maputo, com incidência nos principais mercados da capital.
Risco para a saúde pública
O MAAP alerta que toda a carne destinada ao consumo público deve ser proveniente de matadouros autorizados, abatida em condições sanitárias adequadas e sujeita à inspecção veterinária obrigatória.
“O consumo de carne proveniente de animais mortos ou doentes constitui um risco grave para a saúde pública, sobretudo no contexto actual de chuvas intensas e cheias, que podem provocar a morte de animais e favorecer práticas ilegais”, sublinha o Ministério.
O Ministério assegura que as acções de fiscalização vão continuar em todas as províncias do país, abrangendo mercados, matadouros e outros locais de comercialização de carne.
Os infractores que violarem o Regulamento de Sanidade Animal estarão sujeitos a sanções, incluindo o encerramento de estabelecimentos, a apreensão de produtos e a aplicação de multas.
O MAAP reafirma o seu compromisso com a protecção da saúde pública e a segurança alimentar, garantindo a intensificação das acções de prevenção e combate ao abate clandestino e à comercialização de carne fora dos padrões legais e sanitários.
O Ministério apela ainda aos cidadãos para que adquiram carne apenas em locais autorizados e denunciem práticas ilegais, contribuindo para a defesa da saúde colectiva e do bem‑estar da população.
