O Governo da República de Moçambique assegurou a aprovação e o desembolso de USD 20 milhões pelo Banco Mundial, no âmbito do Programa Regional de Preparação para Emergências e Acesso à Recuperação Inclusiva (REPAIR). O financiamento destina‑se a reforçar a resposta imediata à emergência provocada pelas chuvas intensas, cheias e inundações que afectam o País desde meados de Dezembro de 2025.
As intempéries registadas nas províncias de Gaza, Maputo e Sofala, com extensão a Inhambane e Zambézia, provocaram impactos severos sobre a população, habitação, infra‑estruturas económicas e sociais, bem como sobre a prestação de serviços públicos essenciais.
Face à magnitude do evento climático e ao agravamento do risco humanitário, o Governo activou o Alerta Vermelho em todo o território nacional, mobilizando mecanismos extraordinários de resposta do Estado.
O financiamento disponibilizado através da Janela de Reserva do REPAIR visa reforçar a capacidade financeira do Estado para assegurar intervenções imediatas e prioritárias, incluindo:
- Assistência humanitária multissectorial;
- Protecção da saúde pública;
- Restabelecimento de serviços essenciais;
- Mitigação dos impactos económicos e sociais associados ao choque climático.
Canalização dos recursos nos sectores estratégicos
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), responsável pela aquisição e distribuição de bens alimentares de emergência, tendas, kits de ferramentas, lonas e outros bens não alimentares.
O Ministério da Saúde (MISAU), para a aquisição de kits de medicamentos e insumos médicos essenciais, garantindo a continuidade dos serviços e a prevenção de riscos epidemiológicos.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), através da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, para a aquisição de kits de higiene, saneamento e abastecimento de água.
Governo reafirma o seu compromisso com a gestão prudente, transparente e eficiente dos recursos públicos mobilizados, assegurando que os fundos do REPAIR serão aplicados em estrita conformidade com o Plano de Resposta à Emergência, os instrumentos de governação financeira em vigor e os acordos de desempenho estabelecidos com os sectores executores.
Executivo continuará a aprofundar a cooperação com o Banco Mundial e demais parceiros de desenvolvimento, com vista ao reforço dos instrumentos de financiamento do risco de desastres, à melhoria da resiliência fiscal e ao fortalecimento da capacidade nacional de resposta a choques climáticos.
