O activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, afirmou que a sua comparência no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no âmbito do processo-crime de calúnia e difamação relacionado com o caso dos 219 milhões de meticais, traduz aquilo que considera ser um julgamento da sua militância social.
O processo tem origem em declarações feitas em 2025, nas quais Nuvunga terá abordado alegadas irregularidades ligadas ao processo eleitoral, incluindo a referência à recepção de valores monetários. Em tribunal, o activista reiterou que actuou apenas como intermediário no encaminhamento de denúncias para as entidades competentes.
À saída da sessão, Nuvunga sublinhou que o caso deve ser analisado à luz do interesse público e do debate sobre justiça eleitoral, defendendo que a sua intervenção resulta do exercício da cidadania e da defesa de direitos fundamentais.
“Este é um julgamento de interesse público, interesse público porque é sobre matéria de justiça eleitoral que tem que ver com todos. A justiça eleitoral é um direito humano e que tem implicações na vida dos cidadãos no dia a dia e na qualidade de vida”, afirmou.
“Julgado pela militância social”
O activista considerou ainda que a sua presença no banco dos réus reflecte um paradoxo em contexto democrático, defendendo que a denúncia de alegadas irregularidades não deve ser tratada como matéria criminal.
“Surpreende-me que, numa sociedade democrática, o denunciante que luta pela justiça eleitoral tenha de ser levado à barra do tribunal. Tinham que ser outros actores aqui como acusados e não eu, mas, de resto, estamos satisfeitos por estar a responder por um processo de luta pela justiça para o povo”, declarou.
O caso prossegue no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, encontrando-se em fase de produção de prova. A próxima sessão está agendada para 4 de Maio, data em que deverão ser apresentados novos elementos antes da conclusão da audiência.
