O Governo moçambicano anunciou que, em 2026, irá reforçar significativamente as medidas de apoio social no sector da educação, prevendo a distribuição de cerca de 800 mil lanches escolares aos alunos do ensino primário e básico. A iniciativa está inscrita no Plano Económico, Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, apresentado pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a sessão plenária de apreciação do documento.
A medida insere-se no esforço governamental de reduzir desigualdades, melhorar a permanência escolar e apoiar o desempenho académico das crianças, particularmente nas zonas mais vulneráveis.
Ao apresentar as considerações finais do PESOE 2026, a Primeira-Ministra destacou que o Governo continuará a colocar o desenvolvimento humano no centro da acção pública, com enfoque particular na educação, saúde e protecção social.
“Reafirmamos que os sectores relativos ao desenvolvimento humano, isto é, educação, saúde e protecção social, continuarão no centro da nossa atenção em 2026”, declarou Maria Benvinda Levi.
Segundo o documento, o orçamento de 2026 prevê 29,1% das despesas totais do Estado para estes sectores, garantindo recursos para programas destinados a ampliar o acesso e melhorar os indicadores sociais.
Expansão da formação profissional e ensino técnico
Além da distribuição dos lanches escolares, o PESOE 2026 projecta:
formar mais de 16.400 jovens em cursos profissionalizantes;
apetrechar um novo Instituto de Ensino Técnico Profissional;
acreditar quatro Instituições de Ensino Superior;
melhorar a provisão de materiais escolares e infra-estruturas educativas.
Estas medidas pretendem criar oportunidades de qualificação para jovens e fortalecer o capital humano, um dos eixos estratégicos do programa governamental.
No domínio da protecção social, o Governo prevê:
apoiar mais de 2.100 combatentes e seus descendentes;
financiar 35 projectos socioeconómicos para reintegração;
integrar 98 mil trabalhadores no Sistema de Segurança Social;
registar 12 mil novos contribuintes;
certificar 16 empresas no Sistema de Segurança Social.
Estas acções pretendem reforçar a rede de assistência e promover mecanismos de inclusão económica e social.
Governo reafirma compromisso com a estabilidade e melhoria dos serviços públicos
A Primeira-Ministra sublinhou que, apesar das limitações orçamentais, o Executivo continuará a implementar medidas para melhorar a eficiência da despesa pública, garantir transparência na gestão dos recursos do Estado e reforçar os serviços essenciais prestados à população.
“Iremos prosseguir com medidas que visam o reforço da gestão criteriosa dos recursos financeiros e humanos do Aparelho do Estado, de modo que, com os parcos recursos disponíveis, possamos melhorar e expandir os serviços públicos prestados aos cidadãos”, afirmou.
A dirigente renovou também o compromisso nacional com a paz, estabilidade política e coesão social, elementos essenciais para o crescimento económico e melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
