O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, chefia a delegação moçambicana que participa na 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas com a missão de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo.
Trata‑se da primeira das três sessões estatutárias anuais do Conselho, que inclui um segmento de alto nível. Espera‑se que o governante moçambicano intervenha amanhã, dia 24, apresentando a posição de Moçambique sobre os principais desafios e prioridades em matéria de direitos humanos.
A delegação moçambicana integra representantes de vários ministérios e instituições, incluindo:
- Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
- Interior;
- Recursos Minerais e Energia;
- Educação e Cultura;
- Trabalho, Género e Acção Social;
- Saúde;
- Defesa Nacional;
- Missão Permanente de Moçambique junto das Nações Unidas, em Genebra.
A sessão é dirigida pelo Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Sidharto Reza Suryodipuro, e conta com a participação de representantes dos Estados‑membros, observadores, altos funcionários das Nações Unidas, organizações intergovernamentais e da sociedade civil.
O Conselho dos Direitos Humanos reúne‑se três vezes por ano em sessões ordinárias e é composto por 47 Estados‑membros, eleitos para mandatos de três anos.
