A Direcção Provincial de Migração de Maputo iniciou uma campanha de sensibilização destinada a desencorajar o recurso a intermediários na tramitação de documentos de viagem e de permanência de cidadãos estrangeiros.
A iniciativa pretende:
- Alertar os utentes sobre os riscos de recorrer a indivíduos informais nas imediações dos serviços de migração;
- Garantir transparência nos processos de emissão de passaportes e vistos;
- Reforçar a confiança nos serviços oficiais do SENAMI;
- Promover denúncias de práticas de corrupção ou mau atendimento.
O chefe do Departamento Provincial de Operações Migratórias, Ivan Zacarias Cossa, explicou que muitos intermediários aproveitam-se de cidadãos em situação de urgência, alegando falsamente a inexistência de sistema ou excesso de procura nos balcões de atendimento.
“O passaporte tem preços fixados e, em menos de dez dias, qualquer cidadão pode obter o seu documento, seja em regime normal ou urgente. Os serviços estão a funcionar e as marcações decorrem normalmente”, esclareceu Cossa.
Problemas identificados e acções de sensibilização
Segundo o responsável, os intermediários:
- Cobram valores indevidos;
- Retêm documentos;
- Criam constrangimentos adicionais aos utentes;
- Induzem cidadãos estrangeiros a práticas irregulares, resultando em multas e situações de incumprimento da lei migratória.
“Muitos procuram orientação junto de pessoas sem formação ou domínio da lei migratória, o que acaba por gerar problemas”, acrescentou Cossa.
A campanha já está em curso e inclui:
- Sessões de esclarecimento em mercados e locais públicos;
- Distribuição de informação sobre os procedimentos oficiais;
- Incentivo à denúncia de corrupção ou extorsão, seja praticada por intermediários ou por funcionários.
O dirigente reconheceu que a corrupção é um desafio transversal à sociedade, mas garantiu que estão em curso esforços internos para assegurar um atendimento profissional, humanizado e transparente.
Com esta iniciativa, o SENAMI procura reforçar a confiança dos cidadãos nos serviços oficiais e assegurar maior celeridade e legalidade na emissão de documentos migratórios.
