O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) representou Moçambique na International Conference on Digital Platform Governance 2026, realizada de 11 a 13 de Fevereiro, reforçando o posicionamento do país nos debates internacionais sobre governação digital e protecção de dados pessoais.
Moçambique esteve representado pela Dra. Thaís Gomes, Consultora Especialista de Protecção de Dados no INTIC, que destacou o compromisso nacional em contribuir para um ecossistema digital seguro e transparente.
Organizada com o apoio da UNESCO e de redes internacionais de reguladores, a conferência reuniu autoridades, governos, plataformas digitais e especialistas para debater:
- Combate à desinformação;
- Transparência das plataformas;
- Integridade da informação;
- Protecção dos direitos fundamentais no ambiente digital;
- Impacto da inteligência artificial na circulação de informação.
Cooperação regional na SADC
Um dos momentos de maior relevância foi a reunião das Autoridades de Protecção de Dados da SADC, com representantes de Moçambique, Angola, Zâmbia e África do Sul.
- Foi discutida a criação de uma Rede de Autoridades de Protecção de Dados da SADC;
- Objectivos: reforçar a cooperação regional, facilitar transferências transfronteiriças de dados, harmonizar directrizes e fortalecer capacidades institucionais;
- Ficou acordada a realização de uma reunião virtual alargada com todos os Estados‑membros para formalizar a iniciativa.
A participação do INTIC reforça a estratégia nacional de:
- Contribuir activamente para a governação digital africana;
- Consolidar a cooperação regional e internacional;
- Promover um ecossistema digital seguro, transparente e baseado nos direitos fundamentais.
