O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula recuperou mais de 60 milhões de meticais em contribuições em atraso durante os primeiros dez meses deste ano, numa operação intensa de cobrança que deverá prolongar-se até ao último dia de Dezembro.
Segundo o delegado provincial do INSS, Arone Uamba, a meta inicial de recuperação era de 82 milhões de meticais, mas o ritmo actual demonstra que o instituto está determinado a inverter o quadro de incumprimento que se arrasta há anos.
“Grande parte da recuperação veio do sector de segurança privada, onde persistem alguns dos maiores devedores do país” , disse Arone Uamba
O responsável explicou ainda que o Decreto 20/2025 trouxe incentivos decisivos para acelerar o pagamento de dívidas: empresas que regularizam agora o seu atraso podem beneficiar de perdões de até 98% das multas e juros de mora.
Novo decreto acelera regularizações e cria “corrida contra o relógio”
A introdução do novo regime abriu uma verdadeira corrida contra o tempo. Muitas empresas procuram evitar aquilo que o próprio INSS classifica como uma “bomba-relógio financeira” que poderá explodir no início do próximo ano, caso os incumprimentos persistam.
O sector de segurança privada continua a liderar a lista de contribuintes em falta, mas o INSS acredita que o novo enquadramento legal está a alterar comportamentos e a criar incentivos sólidos para a regularização. Em paralelo às cobranças, o instituto registou 10.786 pensionistas atendidos e 28.016 novos contribuintes inscritos, elevando o total de beneficiários na província para mais de 263 mil pessoas.
Este crescimento tem sido impulsionado pela expansão dos serviços presenciais, incluindo o novo balcão inaugurado em Rapale, cuja missão é reduzir tempos de espera e garantir atendimento mais acessível.
Governo exige responsabilidade e alerta para risco ao sistema
O Secretário de Estado em Nampula, Plácido Pereira, defendeu uma mudança urgente no comportamento das empresas, sublinhando que o cumprimento das contribuições não é opcional, é essencial para a sustentabilidade do sistema.
“As empresas precisam começar a descontar e a entregar correctamente as contribuições dos trabalhadores, sob pena de comprometer a sobrevivência do próprio sistema de segurança social”, concluiu Plácido Pereira
O dirigente acrescentou que a modernização das infra-estruturas e a expansão territorial do INSS fazem parte de uma estratégia nacional para eliminar a cultura de incumprimento e aproximar os serviços das comunidades.
A mensagem final das autoridades é clara: trabalhadores por conta própria, trabalhadores de outrem e pensionistas devem aproveitar o período de regularização enquanto as penalizações estão reduzidas. A partir do próximo ano, o Governo promete endurecer o controlo e reforçar as medidas coercivas.
