O Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, defendeu que a actuação da Inspecção do Trabalho deve conjugar rigor legal com sensibilidade humana, sublinhando o papel central da instituição na protecção dos direitos laborais e da dignidade do trabalhador.
A posição foi expressa na sessão de abertura do workshop dedicado à promoção do Trabalho Digno no Sector da Construção Civil, realizado no passado dia 11 de Dezembro pela Inspecção-Geral do Trabalho, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
“A Inspecção do Trabalho é a linha da frente na defesa da legalidade, da segurança e da dignidade do trabalhador.
A vossa actuação deve ser firme, rigorosa e intransigente perante qualquer violação da lei.
Mas deve também ser sensível e humana, reconhecendo que cada trabalhador é um cidadão que merece respeito, protecção e oportunidade”, afirmou.
Segundo o governante, é precisamente no equilíbrio entre autoridade e humanidade que reside a verdadeira força da Inspecção-Geral do Trabalho.
“É nesta combinação de autoridade e humanidade que reside a verdadeira força da Inspecção-Geral do Trabalho”, sublinhou Abdul Razak Amuzá Esmail.
Diálogo social e cumprimento voluntário da lei
O encontro reuniu empregadores, trabalhadores, instituições do Governo, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, com o objectivo de debater a melhoria das condições de trabalho no sector da construção civil e reforçar o cumprimento voluntário da legislação laboral em vigor no país.
Durante a sessão, o Inspector-Geral Adjunto do Trabalho, Mário Serafim Xavier, apresentou os resultados da campanha inspectiva realizada no sector, esclarecendo que a acção teve carácter essencialmente pedagógico e não punitivo.
“A acção inspectiva em causa teve um carácter pedagógico, não punitivo.
A iniciativa reforçou a importância do diálogo social e da cooperação entre todos os intervenientes, para garantir ambientes laborais seguros, produtivos e em estrita observância da legislação laboral vigente”, explicou.
O workshop enquadra-se nos esforços do Governo e dos parceiros sociais para promover o trabalho digno, reduzir a sinistralidade laboral e reforçar a cultura de legalidade no sector da construção civil, um dos mais dinâmicos e exigentes do mercado de trabalho nacional.
