Estratégia de Gestão da Dívida 2025–2029 e Fundo Soberano reforçam compromisso com estabilidade e boa governação financeira
O Governo moçambicano está a implementar um conjunto de reformas económicas e financeiras com o objectivo de assegurar a sustentabilidade da dívida pública, reforçar a disciplina orçamental e melhorar a gestão das empresas estatais, num esforço para fortalecer a estabilidade macroeconómica e restaurar a confiança dos investidores.
As declarações foram proferidas pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a reunião coordenadora do Ministério das Finanças, realizada esta quarta-feira no município da Matola, segundo reporta o Jornal O País.
“Estamos a elaborar um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dívida pública e que passam pela elaboração da Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025–2029, pela revisão do regulamento que estabelece o regime jurídico do mercado de capitais e pela identificação de assessoria especializada em matéria de dívida pública”, explicou Carla Louveira.
De acordo com a ministra, o Executivo está a reforçar os mecanismos de supervisão e de prestação de contas nas empresas públicas e participadas, com vista a garantir transparência, integridade e eficiência na gestão dos recursos do Estado.
“As empresas públicas e participadas devem ser geridas com o mesmo rigor, disciplina e transparência exigidos ao melhor gestor do sector privado”, afirmou Louveira, acrescentando que o Governo pretende avaliar o desempenho das empresas por critérios objectivos e metas mensuráveis, assegurando contratos-programa claros e relatórios obrigatórios de desempenho.
A ministra destacou que o objectivo é que as empresas do Estado deixem de ser um encargo orçamental e passem a contribuir activamente para a criação de riqueza, competitividade e desenvolvimento nacional.
Fundo Soberano reforça credibilidade e poupança nacional
Entre os avanços registados, Carla Louveira sublinhou o progresso na implementação do Fundo Soberano de Moçambique, que já conta com mais de 204 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural, segundo dados actualizados de 23 de Outubro de 2025.
“O Fundo Soberano foi concebido para garantir a boa governação, a transparência e a responsabilidade na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais, prevenindo a sua utilização volátil ou improdutiva”, explicou a ministra.
A governante destacou ainda que a capitalização efectiva do Fundo Soberano depende da assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique, o que permitirá assegurar uma aplicação prudente e sustentável das receitas do gás natural.
Reformas estruturais para uma economia mais sustentável
As medidas apresentadas inserem-se num plano abrangente de reformas financeiras que visam garantir a sustentabilidade da dívida pública, a eficiência do sector público e a credibilidade internacional de Moçambique.
“Estamos a trabalhar para que Moçambique consolide uma economia mais produtiva, competitiva e transparente, onde as receitas do Estado sejam aplicadas em sectores que gerem emprego, inovação e melhoria de vida para os cidadãos”, reforçou Carla Louveira.
A Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025–2029 irá estabelecer novos instrumentos de planeamento e monitoria, reforçando a transparência na contratação e no controlo da dívida, e promovendo um endividamento sustentável e previsível, alinhado com as metas macro-económicas do país.
Perspectiva positiva para a economia moçambicana
Com as reformas em curso, Moçambique reafirma o seu compromisso com a estabilidade económica, a transparência fiscal e a boa governação.
O Governo aposta em políticas financeiras responsáveis, na profissionalização da gestão pública e na valorização das receitas provenientes dos recursos naturais, de forma a impulsionar o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.
“O objectivo é assegurar que cada metical investido produza resultados concretos para o país mais emprego, mais produtividade e melhores condições de vida para os moçambicanos”, concluiu Carla Louveira.
Com a Estratégia de Gestão da Dívida 2025–2029, o Fundo Soberano operacional e o reforço das medidas de supervisão e transparência, o Governo moçambicano dá um passo firme rumo à sustentabilidade financeira e à credibilidade internacional.
As reformas lideradas pelo Ministério das Finanças colocam Moçambique no caminho de uma economia mais sólida, estável e orientada para o desenvolvimento humano e social.
