O Governo empossou o Director‑Geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Renato David Timana, e a Directora‑Geral Adjunta do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA, IP), Elvira Pemina Rufina Xerinda Cháuque, com o objectivo de reforçar a governação ambiental e a capacidade de resposta do sector das pescas, num contexto marcado por crescentes desafios económicos, sociais e ambientais no país.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, afirmou que a nomeação dos novos dirigentes representa um passo estratégico para consolidar a acção governativa num sector vital para a economia nacional, para a resiliência das comunidades e para o equilíbrio ecológico.
“Este acto constitui um passo estratégico para consolidar a capacidade de resposta do Governo num sector vital para a economia nacional, para a resiliência das comunidades, para o desenvolvimento da República e para o equilíbrio ecológico nacional”, afirmou Roberto Mito Albino.
Segundo o governante, a cerimónia vai além de um simples formalismo administrativo, traduzindo‑se num reforço efectivo da governação ambiental e da área das pescas.
Tolerância zero aos crimes ambientais
Na ocasião, o Ministro reiterou a política de tolerância zero do Governo face aos crimes ambientais, alertando para a actuação de redes criminosas, nacionais e estrangeiras, que se apropriam ilegalmente dos recursos naturais do país.
Roberto Mito Albino advertiu que estas práticas resultam em degradação ambiental, erosão dos solos e empobrecimento das comunidades locais, defendendo uma fiscalização técnica, imparcial e profissional.
“É fundamental assegurar uma fiscalização capaz de garantir a aplicação equitativa da lei, a protecção do ambiente e a segurança jurídica dos operadores que cumprem as normas”, sublinhou o Ministro.
Modernização e inovação como prioridades
O titular da pasta da Agricultura, Ambiente e Pescas destacou que o novo ciclo de liderança deverá assentar em pilares fundamentais como a modernização e a inovação, com enfoque na digitalização dos processos de monitorização ambiental e no uso de tecnologias modernas e avançadas.
O Ministro sublinhou igualmente a necessidade de capacitação e valorização dos recursos humanos, defendendo políticas públicas orientadas para a protecção da saúde e do futuro dos cidadãos.
Roberto Mito Albino defendeu ainda o reforço da educação ambiental, das parcerias estratégicas e da fiscalização preventiva, sublinhando que a intervenção do Estado não deve ser apenas reactiva.
“A actuação do Estado deve ser orientada para a antecipação de riscos e a prevenção de danos, promovendo um modelo de desenvolvimento com rosto humano e profundo respeito pela natureza”, disse Roberto Mito Albino.
Papel do IDEPA na transformação do sector pesqueiro
Referindo‑se à Directora‑Geral Adjunta do IDEPA, o Ministro recordou que a instituição tem a responsabilidade de impulsionar a transformação da pesca artesanal em pesca de pequena e média escala, bem como de catalisar o desenvolvimento da aquacultura no país.
O governante revelou que o Ministério definiu metas ambiciosas para o sector, visando o aumento da produção, a melhoria do processamento, a criação de empregos, o desenvolvimento de mercados e a geração de rendimentos para as comunidades piscatórias.
O Ministro apelou a uma gestão de proximidade por parte dos responsáveis do IDEPA, recomendando uma maior aproximação às comunidades piscatórias, de modo a compreender os seus desafios e oferecer soluções técnicas eficazes.
Roberto Mito Albino defendeu igualmente o uso de tecnologias amigas do ambiente e de sistemas modernos de recolha e gestão de dados para apoiar a tomada de decisões no sector.
Concluindo a sua intervenção, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas manifestou confiança na nova liderança das instituições, sublinhando que o sucesso das entidades públicas depende da coesão da liderança, do rigor, da transparência e do respeito institucional.
O governante agradeceu também aos dirigentes cessantes pelo contributo prestado e desejou êxitos aos recém‑empossados no exercício das suas funções, reiterando o compromisso do Governo com uma gestão ambiental e pesqueira sustentável e inclusiva.
