O Governo reforçou, esta terça-feira, a capacidade institucional dos sectores da educação e da justiça com a nomeação de novos dirigentes para o INED, INECE, INDE e Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
A cerimónia de tomada de posse foi dirigida pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, que destacou o papel estratégico destas instituições na modernização do Estado e na consolidação das reformas previstas no Programa Quinquenal 2025–2029.
Ao anunciar as nomeações, Benvinda Levi explicou os critérios que orientaram a escolha dos novos quadros:
“Foram elementos determinantes para a nomeação destes quadros, o profissionalismo e a experiência demonstrada em funções anteriormente desempenhadas”, afirmou.
A governante sublinhou que a renovação das equipas visa assegurar maior eficiência, modernização e capacidade de resposta às exigências actuais dos sectores da educação e da justiça.
Quadros nomeados assumem funções estratégicas
Tomaram posse:
Tuarique Abdala – Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Armindo Tomas Mutimba – Director-Geral Adjunto do INECE
Graziela Tembe – Directora-Geral Adjunta do INED
Manuel Zianja Guro – Director-Geral Adjunto do INDE
Segundo a Primeira-Ministra, estas nomeações integram uma agenda de reforço institucional:
“A nomeação destes quadros enquadra-se nas acções de reforço da capacidade e dinamismo institucional, com o objectivo de assegurar a implementação, com êxito, do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029”, explicou.
INECE: integridade dos exames e combate às fraudes
Benvinda Levi destacou o papel central do INECE na protecção da credibilidade do sistema nacional de avaliação.
“O INECE deve continuar a garantir que os exames nacionais sejam reconhecidos e assumidos por todos os segmentos da sociedade como instrumentos de avaliação que reflectem, com justiça, o esforço individual e o mérito dos estudantes”, afirmou.
A governante alertou para a necessidade de reforçar mecanismos de segurança:
“O INECE é chamado a continuar a aprimorar os mecanismos de segurança e integridade dos exames, mitigando o risco de fraudes académicas e vazamentos de provas, o que mancha a imagem do sector da educação, penaliza os estudantes honestos e premeia os infractores”, explicou.
E desafiou a instituição a acelerar o processo de digitalização:
“Implementar acções concretas que concorram para garantir a digitalização integral dos processos de exames e de certificação”, acrescentou.
INDE: modernização curricular e integração das TICs
Sobre o INDE, a Primeira-Ministra sublinhou a necessidade de actualizar permanentemente os conteúdos e métodos pedagógicos para responder às transformações tecnológicas e às exigências da economia moderna.
“As tecnologias digitais criam novas competências e novas profissões, pelo que o INDE e a sua equipa devem propor e desenvolver acções que garantam que o nosso país tenha uma orientação pedagógica coerente com as novas exigências da economia e tendência global”, afirmou.
INED: ensino à distância como vector de inclusão
Benvinda Levi destacou o papel crescente do INED na expansão do acesso à educação e na promoção da inclusão territorial.
“O INED assume relevância crescente no nosso país, assegurando que os alunos, de todas as faixas etárias, permaneçam e concluam os diferentes níveis de educação e formação, independentemente do seu local de residência ou condição social”, explicou.
E definiu como prioridade:
“Compete ao INED assegurar a melhoria contínua das plataformas tecnológicas e a disponibilização de material didáctico por estes meios.”
Ministério da Justiça: modernização e digitalização dos serviços públicos
Sobre o novo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Benvinda Levi destacou a responsabilidade da função:
“O Secretário Permanente é a figura de topo na carreira administrativa dentro do Estado e é a entidade responsável pela gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do Ministério. A digitalização dos serviços de justiça e modernização da Administração Pública constituem um dos grandes desafios que impendem sobre o Ministério da Justiça”, afirmou.
Educação como alicerce do desenvolvimento económico e social
A Primeira-Ministra encerrou reiterando que a educação continua a ser o fundamento das metas económicas e sociais do país:
“Sem uma educação sólida não haverá inovação nem produtividade capazes de sustentar o crescimento económico e social que ambicionamos”, afirmou.
E reforçou a missão conjunta das instituições educativas:
“Estas três instituições constituem a base estratégica da nossa Política de Educação”, concluiu Benvinda Levi.
