O Governo moçambicano está a intensificar a fiscalização rodoviária em todo o país para travar o número elevado de acidentes e reforçar a segurança nas estradas. A medida foi apresentada pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a Sessão de Informações do Governo na Assembleia da República.
Levi afirmou que a sinistralidade rodoviária continua a ser uma das principais preocupações do Executivo, não apenas pelos danos materiais, mas sobretudo pelo impacto humano.
“A situação da sinistralidade rodoviária no nosso país continua a estar no centro das atenções do Governo, uma vez que os acidentes de viação causam luto e dor nas famílias, para além de elevados danos materiais, económicos e financeiros”, afirmou Maria Benvinda Levi.
A governante explicou que a maior parte dos acidentes graves resulta do incumprimento claro das regras de trânsito.
“A maior parte dos acidentes de viação resultam do desrespeito das regras de trânsito, com maior incidência para o excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, condução sob influência de álcool e/ou substâncias psicotrópicas”, disse Levi.
Entre Janeiro e Novembro foram registadas 662 mortes, além de centenas de feridos graves e ligeiros, números que o Governo considera “profundamente preocupantes”.
Fiscalização mais rigorosa e operações em pontos críticos
Para inverter a tendência, o Executivo está a reforçar as acções de controlo, tanto nas estradas nacionais como em centros urbanos.
“Intensificação das acções de fiscalização e inspecção rodoviária; reforço das campanhas de sensibilização; intensificação da fiscalização das escolas de condução; operação do Centro de Monitoria de contravenções rodoviárias; e capacitação dos moto-taxistas em matéria de segurança rodoviária”, explicou a Primeira-Ministra.
Estas operações visam reduzir manobras irregulares, travar a condução perigosa e garantir que as escolas de condução funcionem dentro das normas legais.
A intensificação da fiscalização está a ser acompanhada por uma revisão profunda da legislação rodoviária, considerada essencial para actualizar procedimentos e aumentar a responsabilização dos condutores.
“Está em curso a revisão do Código de Estrada e do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques, com o objectivo de melhorar, cada vez mais, a segurança e o conforto nos transportes de passageiros e mercadorias”, afirmou Levi.
A revisão deverá introduzir novas exigências para transporte de passageiros, operadores de frotas e escolas de condução.
Apesar do reforço institucional, Levi sublinhou que a mudança de comportamento é crucial para reduzir a sinistralidade.
