O Governo de Moçambique está a mobilizar quase 550 milhões de dólares norte-americanos, equivalentes a mais de 35 mil milhões de meticais, para viabilizar a reabilitação e reconstrução de 566 edifícios públicos destruídos durante manifestações, registadas em Dezembro de 2024.
A informação foi avançada esta semana pelo porta-voz do Governo e Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, após a conclusão do levantamento nacional dos danos causados às infra-estruturas do Estado.
Segundo o Governo, a maior parte dos recursos a mobilizar deverá ser canalizada para as províncias da Zambézia e Nampula, particularmente para os distritos de Lalaua, Erati e Liupo, em Nampula, e Namacurra e Mocubela, na Zambézia, onde várias zonas ficaram sem condições mínimas para o funcionamento da administração pública.
De acordo com os dados apresentados, 448 dos 566 edifícios destruídos localizam-se nestas duas províncias, colocando o Estado em situação de colapso institucional em alguns distritos.
Governo classifica destruições como sabotagem planeada
No seu pronunciamento, Inocêncio Impissa afirmou que a dimensão e a natureza das destruições indicam uma acção deliberada e planeada com antecedência.
“Foi uma grande sabotagem ao país, programada muito antes das eleições. O processo eleitoral foi apenas um pretexto para atacar e destruir Moçambique.”
O porta-voz do Governo sublinhou que não existem precedentes recentes de uma devastação tão ampla das infra-estruturas públicas em tão curto espaço de tempo.
Como consequência directa das destruições, vários serviços do Estado estão actualmente a operar em instalações improvisadas, comprometendo a prestação normal de serviços essenciais às populações.
“Nunca tivemos uma situação que tivesse devastado de forma tão brutal as infra-estruturas públicas. Hoje, muitos serviços estão a funcionar em locais improvisados”, afirmou Inocêncio Impissa.
Segundo o governante, a reposição das infra-estruturas exige não apenas a reconstrução física, mas também ajustes de custos associados à inflação, logística e materiais, o que eleva o montante global necessário.
Reconstrução como prioridade nacional
O porta-voz do Governo garantiu que, apesar da magnitude dos danos, o Executivo não irá abandonar os distritos afectados e está empenhado em restaurar a normalidade institucional.
“O papel do Governo, depois deste levantamento, é mobilizar recursos para repor as infra-estruturas onde não existe o mínimo para o funcionamento da administração pública. Este é o nosso país, a nossa casa, e não vamos abandoná-lo.”
Impissa acrescentou que o processo de reconstrução deverá envolver um esforço nacional alargado, com vista a devolver dignidade às comunidades afectadas e restabelecer o funcionamento regular do Estado.
Segundo o levantamento oficial, os prejuízos directos resultantes da destruição parcial e total dos edifícios públicos estão estimados em cerca de 27 mil milhões de meticais, mas o custo total da reposição, incluindo actualizações de preços e encargos técnicos, ascende a aproximadamente 35 mil milhões de meticais.
O Governo assegura que a mobilização dos quase 550 milhões de dólares será feita de forma faseada, em função das prioridades territoriais e da disponibilidade de recursos, com foco inicial nas zonas onde a administração pública se encontra totalmente paralisada.
