O Governo de Moçambique incluiu, na Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, um pacote robusto de medidas voltadas à criação de emprego e fortalecimento da juventude, através do Programa de Emprego, Empreendedorismo, Auto-Emprego e Trabalho Digno. A iniciativa pretende gerar novas oportunidades para milhares de jovens e mulheres, transformando o potencial humano em motor de inovação e crescimento económico inclusivo.
De acordo com o documento, 18.966 jovens candidatos ao emprego terão acesso a orientação profissional, um passo decisivo para facilitar a transição entre a formação e o mercado de trabalho. Paralelamente, 10.076 jovens beneficiarão de estágios pré-profissionais, remunerados e não remunerados, com o objectivo de fortalecer competências práticas e aumentar a empregabilidade.
O Governo prevê ainda a atribuição de 728 kits de auto-emprego e 1.784 kits adicionais destinados a mulheres e raparigas, promovendo a inclusão económica e a autonomia feminina. Além disso, 2.000 jovens com ideias inovadoras receberão subvenções directas para o lançamento de pequenos negócios sustentáveis.
A formação profissional é outra prioridade do PESOE 2026, que prevê a atribuição de 10.000 bolsas de estudo e apoio técnico especializado, com foco na preparação de jovens para as novas exigências do mercado laboral, nomeadamente nos sectores da indústria, agricultura, turismo e tecnologias de informação.
Na vertente de apoio ao investimento, o Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis (FAIJ) financiará 160 projectos empresariais, enquanto o Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE) apoiará 120 micro, pequenas e médias empresas (MPME) rurais, fomentando o desenvolvimento económico local e a criação de emprego comunitário.
O Ministério do Trabalho e Segurança Social prevê ainda a realização de 9.470 acções inspectivas junto das entidades empregadoras, com o objectivo de garantir condições laborais dignas e justas. A meta é alcançar 87% de acordos de conciliação e mediação laboral, reforçando a paz social no ambiente de trabalho.
O plano também contempla o reforço do combate ao trabalho infantil, através da capacitação de 550 intervenientes-chave em matéria de prevenção e resposta, consolidando a protecção de crianças e adolescentes no contexto laboral.
Com estas medidas, o PESOE 2026 posiciona-se como um instrumento estratégico para a geração de emprego digno, a valorização do talento nacional e a redução das desigualdades socioeconómicas, consolidando as bases para um futuro mais próspero e inclusivo em Moçambique.
