O Governo de Moçambique anunciou o reforço das medidas de controlo e fiscalização no sector dos combustíveis, garantindo uma actuação mais rígida contra práticas irregulares na cadeia de distribuição, num contexto marcado por denúncias de irregularidades operacionais e fragilidades no sistema de abastecimento.
A posição foi apresentada por Inocencio Impissa, porta-voz do Governo, no final da 13.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de Moçambique, realizada a 19 de Maio de 2026.
O Executivo reconheceu a existência de práticas irregulares na cadeia de distribuição de combustíveis, assegurando que já decorrem medidas de fiscalização e responsabilização de operadores.
“Há distribuidores que já têm licenças cassadas… por distribuição irregular de combustível”, afirmou Inocencio Impissa, sublinhando que as autoridades continuam a actuar sobre casos identificados e a reforçar o controlo do sector.
Segundo o porta-voz, o objectivo é garantir maior segurança no manuseamento e circulação de combustíveis, um produto considerado sensível e com impacto directo na economia e na segurança pública.
Cadeia de distribuição sob escrutínio e subsídios visam proteger o cidadão
O Governo refere que a cadeia de abastecimento envolve vários intervenientes, desde distribuidores até pontos de venda, o que exige maior coordenação institucional e fiscalização contínua.
As autoridades estão a realizar levantamentos para identificar falhas no registo e operação dos agentes económicos do sector. “Os conselhos municipais e autoridades provinciais estão a fazer o levantamento do comportamento dos transportadores e das irregularidades existentes”, explicou Inocencio Impissa.
Relativamente aos subsídios aos combustíveis, o Governo reiterou que a medida tem como principal finalidade proteger o cidadão face ao custo de vida, e não beneficiar directamente os operadores de transporte ou distribuição.
“Os subsídios aos combustíveis não são por causa dos transportadores, mas sim para proteger o cidadão”, destacou o porta-voz do Governo, acrescentando que a duração destas medidas continua sob avaliação das autoridades competentes.
