O Governo de Moçambique anunciou ter liquidado cerca de 18 mil milhões de Meticais da dívida acumulada ao sector privado, num total de 31 mil milhões de Meticais (aproximadamente 282,1 milhões de dólares). Permanecem por validar cerca de 12,8 mil milhões de Meticais, parte dos quais ainda carece de confirmação pela Inspecção‑Geral de Finançasantes de serem inscritos no sistema orçamental.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, explicou que a estratégia do Executivo passa por assegurar uma estrutura de despesa compatível com a capacidade interna de financiamento, evitando o recurso excessivo ao endividamento.
“O objectivo é assegurar que a despesa pública seja financiável e sustentável”, afirmou Louveira.
Segundo a ministra, as dívidas não validadas resultam de compromissos assumidos fora do processo regular de planificação e, por isso, não podem ser inscritas nem liquidadas.
Carla Louveira destacou avanços no pagamento de dívidas a fornecedores, no reforço dos mecanismos de controlo da despesa e na implementação de reformas estruturais. Entre as medidas adoptadas estão:
- limitação rigorosa das admissões;
- controlo das horas extraordinárias e subsídios;
- correcção de irregularidades detectadas na Tabela Salarial Única (TSU);
- implementação da prova de vida biométrica para funcionários e pensionistas.
Contexto macro-económico
A ministra referiu que o processo de normalização das taxas de juro conduzido pelo Banco Central, actualmente em um dígito, tem criado condições mais favoráveis para o financiamento da economia.
Confirmou ainda o pagamento da primeira fase do 13.º salário de 2026, abrangendo cerca de 370 mil funcionários, pensionistas e membros das Forças de Defesa e Segurança, garantindo que a segunda fase será concluída até finais de Fevereiro.
Relativamente ao impacto das cheias no centro e sul do País, Louveira assegurou que o Governo trabalha para “isolar o choque” e evitar um orçamento rectificativo, recorrendo a linhas contingenciais, ao fundo de calamidades e ao apoio de parceiros como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
No domínio das reformas estruturais, destacou o avanço do processo de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, destinado a apoiar o investimento produtivo e o crescimento económico, cuja institucionalização está prevista para este ano.
