O Governo reafirmou que a suspensão das actividades mineiras na província de Manica permanece em vigor por tempo indeterminado, enquanto decorre a avaliação técnica dos danos ambientais provocados por operações ilegais. A decisão foi anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, num momento em que as autoridades procuram reforçar o combate à exploração desordenada e proteger ecossistemas fragilizados.
“A suspensão mantém-se até que todos os desmandos ambientais identificados sejam devidamente esclarecidos e responsabilizados”, afirmou Inocêncio Impissa.
Exploração ilegal motivou medidas mais duras
A avaliação preliminar das equipas multissectoriais indica que várias zonas de Manica foram afectadas por práticas que violam a legislação ambiental, incluindo destruição de flora, contaminação de cursos de água e movimentação irregular de solos. A presença de operadores ilegais obrigou o Executivo a prolongar o embargo e a adoptar medidas mais rigorosas de fiscalização.
“Subsistem evidências de exploração ilícita que tornam impossível retomar as actividades enquanto a situação não estiver completamente estabilizada”, explicou o porta-voz.
O Governo acrescentou que nenhum operador poderá regressar à actividade enquanto persistirem violações ambientais ou investigações ainda em curso.
FDEM pediu levantamento da suspensão, mas Governo rejeitou
A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) solicitou recentemente o levantamento imediato da suspensão, alegando que algumas empresas estariam a actuar dentro da legalidade. O pedido foi rejeitado.
“Nenhuma norma permite que quem viola a lei escape à responsabilização”, disse Impissa.
O Executivo considera a suspensão uma medida preventiva e correctiva essencial para restaurar a normalidade ambiental e travar definitivamente práticas ilícitas.
Equipas técnicas continuam no terreno a apurar danos
A comissão multissectorial, composta por quadros dos sectores de Agricultura, Recursos Minerais e Energia, Obras Públicas, Recursos Hídricos, Economia, Trabalho, Género e Saúde, bem como pela Procuradoria-Geral da República, mantém-se em Manica para recolha de dados e avaliação dos danos.
As verificações no terreno identificaram poluição dos rios usados pelas comunidades, desaparecimento de espécies vegetais e animais, degradação de solos agrícolas e erosão acelerada em áreas severamente exploradas de forma desordenada.
O Governo sublinha que o foco imediato é proteger as populações afectadas, restaurar o equilíbrio ambiental e garantir que uma eventual retoma da actividade mineira — quando autorizada — ocorra apenas em condições legais e sustentáveis, com operadores devidamente licenciados e sujeitos a controlo apertado.
“A nossa prioridade é assegurar que apenas actividades devidamente licenciadas e controladas possam regressar à província”, afirmou Impissa.
A suspensão manter-se-á até à conclusão integral da avaliação ambiental e à responsabilização de todos os envolvidos em actividades ilícitas.
