Os dados oficiais agora divulgados pelo Banco de Moçambique actualizam o valor de mercado do Fundo Soberano de Moçambique para USD 116.423.471,58 (cerca de MZN 7.366.113.046,87) a 7 de Janeiro de 2026, confirmando um crescimento próximo de 6% face ao final de Dezembro.
A evolução positiva reflecte a consolidação das entradas de capital efectuadas no início do mês, provenientes das receitas do gás natural, bem como a variação diária positiva do portefólio, já sob gestão operacional do banco central.
Segundo dados compilados e noticiados pela Lusa, o reforço resulta sobretudo de nova entrada de capital do Estado a 6 de Janeiro, no valor de USD 6,159 milhões, que se soma à capitalização inicial realizada em Dezembro.
Receitas do GNL já somam 239,1 milhões de dólares
Para além da evolução do valor de mercado, os dados oficiais revelam que as receitas provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) arrecadadas por Moçambique entre Novembro de 2022 e Outubro de 2025 totalizam USD 239.104.607,44.
Estas receitas constituem a base financeira do Fundo Soberano e enquadram-se no regime legal que determina a afectação de parte significativa dos recursos do sector extractivo à poupança pública e à estabilização macroeconómica.
De acordo com o quadro legal do Fundo Soberano de Moçambique, as receitas do GNL foram distribuídas entre o Orçamento do Estado e a Conta Transitória do FSM, obedecendo aos limites e percentagens previstos na lei.
Entre 2022 e Outubro de 2025:
USD 33,65 milhões foram depositados directamente no Orçamento do Estado (CUT-OE)
USD 205,46 milhões foram depositados na Conta Transitória do Fundo Soberano
No mesmo período, a execução programada resultou em:
USD 103,03 milhões transferidos da Conta Transitória para o Orçamento do Estado
USD 102,42 milhões alocados efectivamente ao Fundo Soberano (CUF)
Este mecanismo permite equilibrar as necessidades imediatas de financiamento público com a constituição de poupança estratégica para o futuro.
Fundo como instrumento de estabilidade orçamental
Nos termos da Lei n.º 01/2024, que criou o Fundo Soberano de Moçambique, 40% das receitas do petróleo e do gás natural devem ser canalizadas para o fundo, ficando os restantes 60% afectos ao financiamento do Orçamento do Estado.
Uma das funções centrais do FSM é proteger o Orçamento do Estado da volatilidade dos preços internacionais do GNL, reduzindo a exposição das finanças públicas a choques externos e assegurando maior previsibilidade fiscal.
O Fundo Soberano de Moçambique é definido como uma instituição fiscal dinâmica, criada para gerir e salvaguardar a riqueza nacional em benefício das gerações presentes e futuras.
A sua missão passa por investir e alocar recursos de forma prudente, promovendo o crescimento económico sustentável, o desenvolvimento social e a prosperidade do país.
A visão estratégica do FSM assenta na maximização dos ganhos das receitas de petróleo e gás para a economia nacional, assegurando simultaneamente:
a estabilização do Orçamento do Estado;
a criação de poupança pública de longo prazo;
a acumulação de riqueza intergeracional, num contexto de exploração de recursos naturais finitos.
Gás da Rovuma sustenta expectativas de longo prazo
O reforço do Fundo Soberano ocorre num contexto em que Moçambique consolida a exploração das vastas reservas de gás da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, consideradas entre as maiores do mundo.
O país conta com três megaprojectos aprovados, incluindo os projectos liderados pela TotalEnergies, pela ExxonMobil e pela Eni, cuja Área 4 já produz desde 2022 através da plataforma flutuante Coral Sul, com a Coral Norte prevista para entrar em operação em 2028.
Segundo projecções oficiais, as receitas anuais do gás natural poderão atingir USD 6.000 milhões na década de 2040, reforçando o papel do Fundo Soberano como pilar estrutural da política fiscal e intergeracional de Moçambique.
