A Comissão Política da FRELIMO reforçou, esta segunda-feira, a centralidade da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) na estratégia nacional de consolidação da independência económica, durante a 59.ª Sessão Ordinária do órgão, realizada a, na Sede Nacional do Partido, sob direcção do Presidente da FRELIMO e Chefe de Estado, Daniel Francisco Chapo.
A sessão analisou a situação política, económica e sociocultural do país, destacando sectores estratégicos como a energia, diplomacia, juventude, segurança e governação.
Na secção dedicada à acção governativa, a Comissão Política realçou a celebração do 18.º aniversário da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o controlo total de Moçambique, uma efeméride dirigida pelo Presidente Chapo.
Num extracto do comunicado, o órgão político refere:
“A Hidroeléctrica de Cahora Bassa constitui um dos pilares estratégicos na caminhada para a Independência Económica do País.”
A Comissão Política entende que esta data desafia o Estado e a empresa a adoptarem novas abordagens na produção, valorização e comercialização da energia, num contexto em que Moçambique se posiciona como actor relevante na África Austral, especialmente no fornecimento regional e no desenvolvimento industrial nacional.
Energia e gás natural no centro das prioridades económicas
Ainda no capítulo económico, o órgão felicitou o Governo pela aprovação do decreto que atribui a empresas públicas nacionais a concessão para operar a terminal de Gás Natural Liquefeito no Porto da Beira e o gasoduto Moçambique–África do Sul.
Segundo a Comissão Política, esta decisão reforça a estratégia de assegurar que infra-estruturas críticas da cadeia energética estejam sob gestão sustentável e integrada das entidades nacionais, ampliando benefícios directos para a economia moçambicana.
A Comissão Política manifestou satisfação com a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), iniciativa governamental voltada para financiar pequenos negócios e actividades empreendedoras. O órgão encorajou o Executivo a continuar a aprimorar mecanismos de acesso e gestão do fundo, sublinhando a importância da juventude como motor económico.
O comunicado destacou igualmente avanços na acção diplomática, com três eventos centrais:
A visita do Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, a Moçambique;
A assinatura de novos instrumentos de cooperação bilaterais em saúde, educação, finanças, comércio, justiça e conservação ambiental;
A participação de Daniel Chapo na 7.ª Cimeira União Europeia–União Africana, em Luanda, dedicada à renovação das parcerias estratégicas.
O órgão sublinha que estas actividades consolidam o posicionamento externo de Moçambique e ampliam oportunidades de desenvolvimento.
Diálogo Nacional e reforço da acção política distrital
A Comissão Política valorizou ainda o progresso do Diálogo Nacional Inclusivo, especialmente na auscultação aos moçambicanos na diáspora, defendendo maior envolvimento dos cidadãos na construção de consensos sobre paz, democracia e inclusão.
No plano interno, felicitou o Chefe de Estado pela Reunião Nacional dos Primeiros Secretários Distritais da FRELIMO, apelando a um contacto permanente com as comunidades e ao reforço das acções políticas a todos os níveis do Partido.
A Comissão Política saudou a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao antigo Presidente Joaquim Alberto Chissano pela Universidade Joaquim Chissano, destacando o seu contributo para a diplomacia, resolução de conflitos e desenvolvimento.
No domínio da segurança, elogiou o desempenho das Forças de Defesa e Segurança e da Força Local em Cabo Delgado, bem como o encerramento do 13.º Curso do Serviço Cívico de Moçambique, presidido por Daniel Chapo, que destacou o patriotismo e a prontidão dos graduados.
