O Conselho Municipal de Maputo anunciou que as compensações às famílias abrangidas pelo projecto do aterro sanitário da KaTembe serão concluídas até Fevereiro. A medida faz parte do plano de reassentamento associado à construção da infra-estrutura, considerada essencial para melhorar a gestão de resíduos sólidos na capital.
Segundo Danúbio Lado, director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico Institucional, o processo será realizado em três etapas, garantindo transparência e cumprimento das normas legais.
“A primeira fase, que cobre cerca de 138 famílias, inicia esta semana. A segunda está prevista para 30 de Janeiro e a última deverá ocorrer até 27 de Fevereiro, permitindo encerrar o processo de compensações financeiras”, explicou Lado.
Área do projecto e impacto social
O aterro será implantado numa área de aproximadamente 150 hectares, abrangendo 468 agregados familiares. O valor global das indemnizações ronda os oito milhões de dólares, incluindo compensações patrimoniais e infra-estruturas de apoio às famílias deslocadas.
“Todo o processo está a ser conduzido em conformidade com a legislação vigente e as orientações do financiador, garantindo justiça e equidade”, sublinhou o responsável municipal.
O concurso para a concepção, construção e operação do aterro foi lançado a 23 de Dezembro. Está agendada para 15 de Fevereiro uma visita ao local destinada às empresas interessadas em participar no projecto.
“Paralelamente, decorrem trabalhos preliminares para a construção da estrada de acesso ao futuro aterro, uma etapa crucial para viabilizar a execução da obra”, acrescentou Lado.
A entrada em funcionamento do aterro sanitário está prevista para a segunda metade de 2028, no âmbito do projecto “Transformação Urbana de Maputo”, financiado pelo Banco Mundial.
